Sergio Moro, senador de União-PR, discutiu uma proposta de reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). Inspirada em uma visita à Suprema Corte japonesa, a ideia é implementar uma consulta popular para avaliar a atuação dos ministros da Corte.
Moro detalhou a avaliação do Supremo brasileiro e as expectativas quanto à reforma. Ele rejeitou a comparação com o modelo mexicano, afirmando que a indicação para o cargo é mais apropriada. A proposta de Moro sugere que os ministros sejam submetidos à aprovação popular um ano após a nomeação, durante a próxima eleição nacional.
O parlamentar anunciou que apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma desejada. Defendendo a legitimidade da ideia, ele afirmou que o modelo japonês é uma democracia consolidada.
A pressão por restrições à atuação do STF ganhou força no Senado após uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Com base na liminar, apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia iniciar o processo, e o número de senadores necessário para a cassação seria maior do que o estipulado pela legislação atual.
