O Senado aprovou de maneira simbólica, nesta terça-feira (10/3), o projeto que cria 17,5 mil cargos no Executivo federal, reestrutura carreiras do funcionalismo e concede reajustes a diversas categorias. A proposta integra um pacote de mudanças na gestão pública federal e segue agora para sanção presidencial.
Segundo estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o impacto fiscal das medidas pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi aprovado sem mudanças em relação à versão da Câmara dos Deputados, que havia dado aval à proposta no início de fevereiro.
O projeto aprovado reúne medidas de reorganização das carreiras do serviço público federal. A proposta cria 16.363 cargos no Ministério da Educação e outros 1.500 no Ministério da Gestão, além de promover mudanças na estrutura de carreiras e nas regras de remuneração dos servidores. O impacto fiscal será gradual, já que parte das despesas depende da realização de concursos públicos e da criação de novas unidades de ensino.
A votação foi acompanhada pela ministra da Gestão, Esther Dweck. Ela afirmou que o projeto representa a consolidação de um conjunto amplo de mudanças estruturais conduzidas pelo ministério desde 2023 para modernizar a gestão de pessoas no serviço público federal.
