Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode mudar uma regra histórica do trânsito brasileiro: a idade mínima para tirar a CNH pode cair de 18 para 16 anos.
O Projeto de Lei 314/2023, apresentado pelo deputado Roberto Duarte, propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que jovens de 16 anos obtenham a Permissão para Dirigir (PPD), etapa inicial antes da habilitação definitiva.
Pelo modelo discutido, o jovem passaria por um período de adaptação no trânsito, podendo receber a CNH definitiva posteriormente, caso não cometa infrações graves ou gravíssimas. Algumas propostas também sugerem regras especiais ou restrições para condutores menores de 18 anos.
Defensores da mudança afirmam que a legislação precisa acompanhar a realidade atual e lembram que jovens de 16 anos já podem votar e assumir responsabilidades civis.
Por outro lado, especialistas em segurança viária alertam para os riscos. Pesquisas mostram que 62% dos brasileiros são contra a habilitação antes dos 18 anos, citando a necessidade de maturidade emocional e experiência para dirigir com segurança.
📌 Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro exige idade mínima de 18 anos para iniciar o processo de habilitação.
O tema ainda será debatido no Congresso e promete gerar grande discussão no país.
