A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva.
Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário.
“A redução da jornada de trabalho semanal para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo salarial, representa um avanço significativo na promoção da saúde, da qualidade de vida e da eficiência produtiva no Brasil”, escreveu o relator da subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
Pela proposta, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas no primeiro ano de implementação da PEC, reduzindo uma hora por ano até chegar às 40 horas semanais. A expectativa é que o tema seja retomado na subcomissão na próxima semana.
“O modelo de trabalho atual é excessivamente desgastante para o trabalhador, o qual não dispõe tempo suficiente para o convívio familiar e para a participação em outras atividades sociais e pessoais”, disse Gastão.
O relatório lido quarta-feira (3) modificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6×1 e uma jornada de 36 horas semanais e contou com amplo apoio popular. As informações são da Agência Brasil.
Por Diário de Pernambuco
