Durante esta semana o deputado federal Bibo Nunes protocolou junto à Mesa do Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Gilmar Mendes.
O parlamentar acusa o ministro de crime de responsabilidade, após ele mesmo admitir, em entrevista no dia 25 de agosto, manter relações de natureza político-partidária com diferentes atores políticos nacionais, inclusive com o então presidente da República, extrapolando sua função jurisdicional.
A jurisprudência e a doutrina constitucional reconhecem que a atuação político-partidária configura violação à imparcialidade judicial, princípio basilar da magistratura.
Na entrevista, Gilmar Mendes declarou: “Nestes tempos não, mas teve muitas conversas com ele no passado e recebi muitos interlocutores, como recebo, e todos sabem que eu converso com todos os lados da política há muito tempo […] Agora, porque ele determinou ou sugeriu que não fizesse crítica a mim, talvez porque eu sou um interlocutor.”
Para Bibo Nunes, é inaceitável que um ministro aja com total impunidade diante de um Judiciário tão politizado — ao ponto de 58% dos brasileiros manifestarem vergonha dos ministros do STF em pesquisas de opinião.
O pedido ainda depende da aceitação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para iniciar sua tramitação.
