O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, informou nesta sexta-feira (20/3) que as operações de fiscalização do governo federal contra o aumento abus1vo de preços de combustível já notificou mais de 900 postos de gasolina e 115 distribuidoras de combustível desde o dia 9 de março.
A ação alcançou 25 estados e 179 municípios diferentes, e foram fiscalizados 1880 postos de gasolina.
“A Senacon já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis (…) Esses atos de fiscalização conjuntos propiciarão a reunião de dados não coletados e aproveitados, compartilhados com todas as esferas, a esfera estadual, a esfera municipal. Teremos também, como será detalhado, reuniões com os Procons (Programa de Proteção ao Consumidor), a fim de que essa capilaridade dessas ações fique cada vez mais incrementada”, afirmou o ministro da Justiça.
Foi assinada, em evento no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), uma portaria que institui uma força-tarefa de monitoramento e fiscalização envolvendo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal, além de órgãos estaduais e municipais.
A guerra entre os Estados Unidos, Israel e o Irã causou uma alta no preço do petróleo internacional, que refletiu nos preços de combustível no Brasil. O governo federal anunciou medidas para conter o aumento dos preços – como a zeragem dos tributos federais PIS/COFINS sobre combustível. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora pede aos estados que zerem o ICMS, e propõe repor 50% da renúncia.
