Em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), através da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, a Polícia Federal deflagrou a Operação Vem Diesel nesta sexta-feira, 27, com foco na fiscalização de postos de combustíveis. A ação, que ocorre em Pernambuco e outros 10 estados, além do Distrito Federal (DF), tem apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Equipes da PF, ANP e Procons estão visitando diversos postos com objetivo de identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado (o que caracteriza cartel), entre outras condutas abusivas que possam causar prejuízo aos consumidores.
Se as equipes de fiscalização detectarem irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, elas serão encaminhadas para a PF, que fará a apuração da materialidade delitiva e autoria.
Por Chico Gomes