Projetos cruciais, incluindo empréstimo de R$ 1,7 bilhão de Raquel Lyra e LOA 2026, foram adiados por falta de acordo entre Executivo e Legislativo.
A votação de projetos importantes na Alepe, incluindo o empréstimo de R$ 1,7 bilhão e a LOA 2026, foi adiada para a próxima semana devido a impasses.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) adiou para a próxima semana a votação de todos os projetos pendentes em sua pauta, um desfecho que frustra as expectativas de encerramento dos trabalhos legislativos de final de ano. A decisão impacta diretamente propostas consideradas cruciais para o funcionamento do estado, gerando incertezas sobre o planejamento governamental para o próximo exercício.
Entre os itens mais aguardados e agora postergados, destacam-se o pedido de empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão, solicitado pela governadora Raquel Lyra, e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2026. A aprovação da LOA é fundamental para que o governo possa iniciar o ano operando normalmente o orçamento, evitando paralisações e garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Impasses e Negociações em Aberto
O adiamento é reflexo de negociações complexas e ainda não finalizadas entre o Poder Executivo e o Legislativo. Pelo lado da Alepe, há pendências significativas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa aumentar o percentual das emendas parlamentares, com a Assembleia buscando a vigência a partir de 2027 e o Palácio propondo um escalonamento até 2030, atingindo 1,55% do Orçamento.
Outro ponto nevrálgico é a oficialização do acordo da Assembleia com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o percentual do duodécimo de ambos os poderes. A falta de aprovação desse acordo a tempo pode resultar na perda de recursos para a Alepe, especialmente diante de uma ação judicial do próprio TCE, sob julgamento do ministro Gilmar Mendes, que reivindica aumento de seu duodécimo.
Adicionalmente, a Assembleia depende de um decreto da governadora, a ser assinado antes do final do ano, que autorize o remanejamento de recursos do orçamento de 2025 para despesas de pessoal.
As discussões também esbarraram na estratégia de votação. O Poder Legislativo propôs votar primeiramente seus projetos, para então, em um dia subsequente, deliberar sobre as propostas de interesse do Executivo.
Embora um deputado governista tenha sinalizado que este ponto está encaminhado para uma solução que agrade a todos, o martelo não foi batido a tempo para as votações desta semana.
A situação foi agravada pela falta de quórum. Na semana passada, a maioria dos deputados estava ausente, participando do encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) no Rio Grande do Sul.
Esta semana, as sessões plenárias foram esvaziadas, limitando-se à leitura de atas e ofícios, sem deliberações substantivas. O deputado João Paulo Silva (PT), que costuma ser o primeiro a discursar, só conseguiu fazê-lo em um dia da semana, sem que outros colegas o seguissem na tribuna.
A expectativa agora se volta para a próxima semana, com a esperança de que os impasses sejam superados e as votações, finalmente, ocorram.
