Os vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado de Pernambuco, realizaram na noite desta sexta-feira(19), mais uma sessão ordinária.
Na pauta estava quatro Projetos de Lei do poder executivo, onde a prefeita Rose Cléa pede a abertura de crédito suplementar. Também esteve em pauta dois requerimentos, onde o vereador Jair da Barreiras pede a secretaria municipal de esportes, informações sobre as despesas com o Campeonato Municipal de Futebol e o vereador Gilberto de Alonso pedi informações sobre valores repassados a empresa Reis de Andrade.
Compareceram a sessão a Secretária Ana Isabela (saúde) Neto (finanças) e a Sra. Carla (diretora da secretaria de Ass Social), para defenderem os seus pedidos de crédito suplementar.
Conforme o Blog do Silva Limanoticiou aquina última terça-feira(16), a secretária de saúde Ana Isabela, retirou o PL nº 015/2018, que já estava na Câmara, onde pedia a suplementação de 2 milhões de reais, para o fundo municipal de saúde. Apresentou novamente após fazer as modificações e adequação do mesmo, modificando valores para cerca de 1,2 milhões de reais, o qual foi aprovado por maioria absoluta dos vereadores, 9 votos dos 10 vereadores presentes, já que o presidente da casa, vereador Antão de Cachoeirinha, só votaria em caso de desempate.
O Projeto de Lei nº 014/2018 que pedia suplementação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a secretaria de Assistência Social, o qual foi defendido pela Sra Carla, diretora de Assistência Social, foi também aprovado, contudo por um placar muito apertado, 5 votos à favor e 4 votos contra, o vereador Antão de Cachoeirinha, também não votos, pois não houve empate.
Derrota de Rose Cléa Máximo
Os projetos de nº 12 e 13/2018, no valor de 450 mil reais e 500 mil reais, para atender as secretaria da Prefeitura e a da Educação, cultura e Esportes, respectivamente, foram REJEITADOS por 8 votos contra e 1 à favor, o Pl 012 e por 7 votos contra e 2 à favor o PL nº 013, mesmo estando presente o secretário de finanças, Neto, onde o mesmo defendia a aprovação do pedido de abertura de crédito suplementar.
Segundo o regimento da casa, tais pedidos só poderão ser novamente apresentados, após passar o período mínimo 90 dias, ou seja só a partir de 2019 que a prefeita Rose Cléa poderá pedir novamente abertura de crédito para essas secretarias.
A situação da prefeita não é nada boa, dizem os parlamentares, mas ela está plantando o que colheu e enquanto a mesma não apresentar as contas dos gastos que teve e que foram pagos com suplementos de crédito, orçado em mais de 10 milhões de reais, os vereadores não irão liberar mais crédito para a gestora.
Acompanhe no vídeo abaixo, a sessão ordinária, onde a Prefeita Rose Cléa, amargou mais uma derrota da câmara Municipal, nesta sexta-feira, 19 de outubro de 2018, a não ser que seja algo de extrema necessidade, na opinião dos parlamentares.
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos insuficientes. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.
O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele.
O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”.
Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.
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Um turista levou uma picada de aranha-marrom e morreu durante uma viagem para Morro de São Paulo, em Cairu (BA). A morte foi confirmada no último domingo (14), cinco dias depois do idoso, de 65 anos, ser picado.
Até a última segunda-feira (15), a causa da morte não tinha sido confirmada. No entanto, os amigos da vítima acreditam que o turista morreu após ser picado por aranha-marrom.
O turista sentiu fortes dores e a perna começou a ficar com uma coloração preta após fazer um passeio de lancha e jantar em um restaurante da região.
Além disso, a Prefeitura de Cairu informou que o homem apresentava uma vermelhidão na perna, sem causa definida e a suspeita era de “picada de inseto ainda não identificado”.
Fonte: Massa News
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Um dos principais cartões postais do Brasil, Porto de Galinhas, localizado no município de Ipojuca, no Litoral Sul, irá receber investimentos do Estado para a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Nesta terça-feira (25), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço para investir R$ 65 milhões na obra da primeira etapa do sistema, com recursos do Banco do Nordeste e execução dos serviços pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Durante a cerimônia, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, ainda foi feito o anúncio de uma obra para melhoria do abastecimento de água local, com investimento de R$ 420 mil.
“Tenho a felicidade de trazer mais esta boa notícia para o município de Ipojuca. Desta vez, uma obra que é tão aguardada pela população e um direito básico de todo cidadão. Nós já temos os recursos para garantir as obras de distribuição de água e de tratamento de esgoto que vão beneficiar a infraestrutura turística e, principalmente, melhorar a qualidade de vida e devolver cidadania aos moradores de Porto de Galinhas”, destacou Raquel Lyra.
Durante o evento, que aconteceu no Centro da cidade, ainda foi assinada ordem de serviço para melhoria do sistema de abastecimento de água de Porto de Galinhas. Os serviços receberão investimentos de R$ 420 mil e vão beneficiar cerca de 8 mil pessoas. A gestora estadual ainda autorizou a elaboração de projeto de distribuição de água para Nossa Senhora do Ó, também em Ipojuca. Entre as áreas que contarão com a expansão no abastecimento estão as comunidades de Zé Pojuca I e II, Loteamento Canoas, Conjunto Habitacional Vila Canoas I e II, entre outras.
“Estas obras nos deixam mais próximos de alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 2033, para que todos os estados promovam a universalização da oferta de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário. E hoje, estamos dando aqui mais um passo nesta direção e ficamos cada vez mais perto de melhorar de fato, o abastecimento de água nesta localidade”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) irá beneficiar mais de 19 mil pessoas. A primeira etapa consiste na implantação de todo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário que atenderá os bairros do Merepe e a Vila de Porto de Galinhas, uma parte significativa do distrito. De acordo com o projeto, serão implantados 18 km de rede coletora de esgoto e recuperados mais 2,5 km.
O deputado estadual Romero Sales Filho lembrou que esta é uma demanda muito aguardada pelos moradores. “Hoje é um dia marcante porque não é mais uma promessa. É um gesto que inicia, de fato, os serviços de saneamento de Porto de Galinhas. Essa é uma obra básica, que atende a uma demanda antiga da população e beneficia também o turismo que acolhe pessoas de todo o país”, disse.
Ainda serão construídas uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 85 L/s, mais três estações elevatórias, além da recuperação de uma estação elevatória em operação atualmente pela Prefeitura de Ipojuca e a instalação de 2,5 mil ligações de esgoto.
“Essa é uma luta antiga, que durou mais de 30 anos solicitando o saneamento básico de Porto de Galinhas. E agradeço a determinação da governadora Raquel Lyra por atender mais esse pleito do nosso município, assim como foi com a PE-009, que também saiu do papel. Fico muito feliz por contar com o olhar sensível do Governo do Estado”, comemorou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.
OBRAS DA PRIMEIRA FASE
As obras desta primeira etapa têm prazo de conclusão previsto para junho de 2026. A segunda etapa do projeto será executada pelo Programa Cidade Saneada, a Parceria Público-Privada entre a Compesa e a BRK, a ser executada pelo Parceiro Privado, e visa a expansão da rede coletora de esgoto no distrito, beneficiando a praia do Cupe.
De acordo com o presidente da Compesa, Alex Campos, investir no saneamento de Porto de Galinhas é garantir um futuro com mais qualidade de vida para a população e também um estímulo aos visitantes. “O esforço do Governo do Estado tem sido grande para captar recursos e viabilizar as obras de esgotamento sanitário por todo o Estado de Pernambuco. E Porto de Galinhas, um destino turístico que representa tão bem o nosso Estado, não poderia estar de fora desses investimentos, pensados não apenas para o visitante, mas para os moradores e quem faz o turismo acontecer no balneário”, avaliou.
Fonte: JC
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