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Pernambuco

Eleição da OAB – PE será disputada por chapa única em 2018

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A chapa conta com 78 conselheiros, oito diretores, seis conselheiros federais, cinco diretores da CAAPE. A ideia de Baptista é dar segmento ao trabalho realizado por tem o apoio de Ronnie Preuss Duarte, que comanda a gestão desde 2015.

A um mês das eleições do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), o advogado Bruno Baptista, inscreveu a chapa “Advocacia Unida, OAB mais forte”, que conta com o apoio da atual gestão do órgão. A candidatura foi confirmada na manhã de ontem, na sede do órgão, localizada na rua Imperador Pedro Segundo, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.
Atualmente, Bruno Baptista é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Ele integra o cargo desde 2016 e entre suas principais propostas estão o estímulo à carreira de jovens advogados, apoio às mulheres que compõe a OAB e a interiorização do órgão. Algumas ações promovidas pela CAAPE já são voltadas para esses assuntos, como os programas “Meu Primeiro Escritório” e “Escritório Modelo”, de incentivo aos novos profissionais.
“Temos três grandes focos quanto à gestão. Primeiro, lutar para fortalecer as prerrogativas do jovem advogado, para que tenham mais oportunidades, segundo é fortalecer a advocacia no interior do estado porque temos essa dificuldade, mas precisamos garantir as mesmas vantagens e benefícios e outro atenção é com relação às políticas voltadas às mulheres advogadas”, comentou Baptista.
A chapa conta com 78 conselheiros, oito diretores, seis conselheiros federais, cinco diretores da CAAPE. A ideia de Baptista é dar segmento ao trabalho realizado por tem o apoio de Ronnie Preuss Duarte, que comanda a gestão desde 2015. “Sem dúvida alguma essa foi uma grande gestão que teve visão, organizou a parte administrativa e pretendo dar continuidade às ações de aperfeiçoamento. A OAB é uma construção coletiva e queremos deixá-la ainda mais forte”, afirmou advogado. 
De acordo com Duarte, o candidato tem sua confiança para assumir o cargo. “Bruno foi o maior colaborador da nossa gestão. Uma pessoa absolutamente comprometida com as bandeiras da Ordem e é o melhor nome para poder liderar a advocacia nesse próximo triênio que exigirá muito de todos os defensores da democracia”, pontuou Duarte.
As eleições ocorrem no dia 19 de novembro. Por conta da proximidade com o segundo turno das Eleições presidenciais, não houve tempo hábil para utilizar as urnas eletrônicas, de acordo com a Comissão Eleitoral do órgão. Por isso, o voto será feito de forma manual. “Além do suporte orientativo e técnico dado em todo processo eleitoral que vem ocorrendo há pelo menos 30 dias, iremos nos reunir em respeito a nesse momento de tanta tensão no Brasil para que a nossa classe dê um exemplo com relação ao respeito às regras e debates”, comentou o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PE, Rodrigo Pellegrino de Azevedo.
Na próxima terça-feira (23), haverá um evento organizado pela Comissão Eleitoral da OAB-PE no Plenário Urbano Vitalino Filho, na sede da instituição, para responder consultas, dar orientações e reunir os presidentes das subseccionais e candidatos inscritos. Em parceria com o Instituto de Política da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o professor Thales Castro irá ministrar a palestra “Importância do processo eleitoral na democracia brasileira”.

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Pernambuco

Em 24 dias, Pernambuco aplicou apenas 5% das vacinas contra dengue

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Levantamento do Programa de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) mostra que, até o momento, apenas 3.640 doses das vacinas contra dengue (5% do lote) foram aplicadas no Estado, o que comprova a baixa procura pelo imunizante. No dia 5 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, do Ministério da Saúde, um lote 72.020 doses, já encaminhadas aos municípios. Mas, até o momento, só 5% foram aplicadas e registradas pelas gestões locais no sistema de informação.

Com doses sobrando nos postos de saúde, Pernambuco amplia a faixa etária de acesso à vacinação contra a doença. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade podem ser imunizadas. Anteriormente, no Estado, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.

Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.

“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.

“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”

Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.

“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.

“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”

Fonte: JC

 

 

           

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Pernambuco

Pernambuco anuncia R$ 16 milhões para reflorestamento da Caatinga no Estado, que sofre com desertificação

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Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), um investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas da Caatinga, inclusive as usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. O objetivo é promover o reflorestamento no bioma no Estado – o primeiro a ter o registro inédito, junto a Bahia, de clima árido no Brasil.

Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

CLIMA ÁRIDO

Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia.

Em Pernambuco, essa área alcança os municípios de Petrolina e Belém de São Francisco. Contudo, a tendência é que o problema se alastre, já que a Caatinga contém 62% da área sujeita à desertificação do Brasil.

Diante desse cenário, os projetos envolvem uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga para garantir a sustentabilidade do bioma e proporcionar benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.

PROJETOS NACIONAIS

O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançaram projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o restauro e proteção da Caatinga. Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações.

Segundo o BNDES, o governo federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em parceria com estados, o banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga.

Já com o projeto Floresta Viva, o governo federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.

Diante desse cenário, os projetos envolvem uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga para garantir a sustentabilidade do bioma e proporcionar benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.

PROJETOS NACIONAIS

O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançaram projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o restauro e proteção da Caatinga. Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações.

Segundo o BNDES, o governo federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em parceria com estados, o banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga.

Já com o projeto Floresta Viva, o governo federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.

Fonte: JC

 

 

           

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Pernambuco

Raquel Lyra comemora início da licitação do projeto para implantar Ramal da Transnordestina

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A governadora Raquel Lyra celebrou o lançamento do edital de contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia para a implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União pela Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. A abertura das propostas está programada para 20 de maio. A obra está inclusa no pacote do Novo PAC no Estado e tem um valor estimado de R$ 24,8 milhões.

“Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula por dar mais um passo fundamental para garantir o compromisso assumido com Pernambuco de reinclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da rodovia. Nós, do Governo do Estado, nos empenhamos desde o primeiro momento nas articulações com o governo federal, tanto em Pernambuco, quanto em Brasília, para possibilitar a conquista do ramal em território pernambucano. Isso significará geração de emprego e o fortalecimento do desenvolvimento econômico estadual. Não é apenas o nosso Estado que ganha, mas o Nordeste inteiro, pois a região estará melhor integrada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, o Estado receberá R$ 91,9 bilhões, destinados a obras diversas, como recuperação de rodovias, conclusão de adutoras, retomada dos serviços na Refinaria Abreu e Lima e a inclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da ferrovia.

Em fevereiro de 2023, pouco mais de um mês após assumir o Governo de Pernambuco, Raquel Lyra esteve em Brasília para tratar sobre a Transnordestina com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em maio do ano passado, junto com a vice-governadora Priscila Krause, a governadora recebeu o ministro dos Transportes, Renan Filho, para reforçar a importância da inclusão do Estado no projeto da ferrovia. Houve, ainda, articulações da gestão estadual junto aos ministérios de Portos e Aeroportos e de Relações Institucionais. A gestora estadual também se reuniu com a bancada federal pernambucana para dialogar sobre a obra.

TRANSNORDESTINA – De acordo com dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a Transnordestina está orçada em R$ 14,9 bilhões e a sua extensão no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A ferrovia parte de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, no território pernambucano.

Fonte:Nill Junior

           

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