O Plenário do Senado aprovou, no dia 27 de maio de 2026, às 17h52, o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos, com a designação PRS 3/2026. A proposta foi elaborada pelo senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, e recebeu a análise favorável do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará. Após a aprovação, o texto seguirá para promulgação.
Por se tratar de uma frente mista, a nova Frente Parlamentar permitirá a participação de qualquer senador ou deputado federal. O projeto tem como justificativa a necessidade de garantir a observância dos direitos fundamentais dos Psicólogos Cristãos, com ênfase na liberdade de consciência, crença e manifestação religiosa, conforme assegurado pela Constituição.
Magno Malta, ao defender a criação da frente, destacou o objetivo de assegurar esses direitos fundamentais, considerando a importância da liberdade religiosa no exercício da profissão. Eduardo Girão também se manifestou sobre a relevância da iniciativa, afirmando que ela representa uma maneira legítima e constitucional de abordar questões relacionadas à liberdade religiosa, contribuindo para o equilíbrio entre a regulação da profissão e a proteção das liberdades individuais.
O senador Girão ressaltou que a implementação da Frente Parlamentar está dentro das competências institucionais do Legislativo e fortalece os mecanismos de proteção das garantias fundamentais, promovendo um espaço adequado para o debate sobre a liberdade religiosa no contexto da atuação dos Psicólogos Cristãos.
