A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de publicação de Pollyanna Abreu divulgada no Instagram pela prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, e pela vice-prefeita Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana. A medida atende a uma representação que aponta suposta propaganda eleitoral antecipada em favor da governadora Raquel Lyra. O desembargador eleitoral Washington Luís Macêdo de Amorim assinou a decisão liminar no processo nº 0600264-77.2026.6.17.0000.
O Diretório Estadual do PSB de Pernambuco apresentou a ação. O partido contestou um vídeo publicado no último dia 26 de maio na ferramenta Reels do Instagram. Segundo a legenda, o conteúdo fazia referência à inauguração de um centro esportivo em Sertânia e utilizava elementos visuais associados à pré-candidatura de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco.
Além disso, o PSB argumentou que a prefeita tentou vincular à imagem da governadora uma obra construída com recursos do Governo Federal. Conforme os autos, o Governo de Pernambuco não participou da execução do equipamento esportivo.
Ao analisar o pedido, a Justiça identificou na publicação vestimentas com o nome “Raquel Lyra”, o número “55” e a expressão “Raquel Futebol Clube”. Para o magistrado, esses elementos ultrapassam os limites da divulgação institucional e podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão, Washington Luís Macêdo de Amorim afirmou que a combinação de slogan, identidade visual padronizada, repetição do número “55” bem como ampla divulgação nas redes sociais forma uma estratégia de comunicação política estruturada. De acordo com Macêdo, esse conjunto de elementos pode fixar antecipadamente o nome, o número e a identidade visual de uma possível candidata junto ao eleitorado, antes do período permitido pela legislação eleitoral.
Diante desse entendimento, a Justiça concedeu a tutela de urgência. Com isso, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. remova o conteúdo do Instagram em até 24 horas. Caso descumpra a ordem, a plataforma poderá pagar multa diária de R$ 10 mil.
Por Panorama PE
