Brasil
Brasil já tem produção de energia eólica equivalente a uma Itaipu
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As usinas movidas a vento devem se tornar a segunda fonte mais importante do país em 2019, segundo Abeeólica.
A energia eólica ultrapassou a marca de 14,34 GW (gigawatts) de capacidade instalada no Brasil, patamar equivalente a uma usina de Itaipu -a segunda maior hidrelétrica do mundo.
Ao todo, são 568 parques eólicos, em 12 estados do país. A energia gerada nos últimos 12 meses é suficiente para abastecer 25 milhões de residências por mês, ou cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo dados da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).
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A fonte tem vivido um crescimento exponencial no país desde 2009, estimulada por leilões promovidos pelo governo federal para contratar novos empreendimentos.
A expansão deve continuar. Contando os empreendimentos contratados nos últimos leilões promovidos pelo governo, a projeção é que até 2024 a energia eólica atinja ao menos 18,8 GW de capacidade instalada.
“No ano que vem, vamos atingir a segunda posição na matriz elétrica brasileira. Em janeiro, vamos alcançar uma participação maior do que a das usinas a biomassa, que hoje é a segunda maior fonte atrás das hidrelétricas”, afirma Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica.
“A expansão eólica no Brasil é um caso de sucesso. Há dez anos, havia poucos investidores, hoje todas as grandes empresas têm investimentos em usinas eólicas”, afirma Thais Prandini, diretora-executiva da consultoria Thymos.
No entanto, para além da comemoração, a marca também acende um alerta. O motivo é a característica variável das usinas eólicas, cuja geração depende do regime de ventos, que não são constantes.
Em setembro, nos dados mais recentes da ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico), a geração das usinas eólicas chegou a responder por 13,98% de toda a energia gerada no sistema, um patamar recorde. No entanto, nesse mesmo mês, a fonte chegou a ocupar a parcela mínima de 1,1% na geração nacional.
“Chegou o momento de se discutir mais formas de garantir a segurança energética do país”, diz Gannoum.
O problema não é novo, aponta a consultoria PSR. A necessidade de um suprimento de energia que garanta o abastecimento tem sido um dos assuntos mais debatidos nos últimos anos, segundo o último relatório da empresa especializada em setor elétrico.
A questão se agravou a partir do momento em que o país deixou de construir hidrelétricas sem reservatório -obras com impacto socioambiental bem maior do que as chamadas usinas a fio d’água, que estão mais sujeitas à escassez de água.
O avanço de fontes como a eólica e a solar, cuja geração também sofre variações ao longo do dia ou do ano, é outro fator cada vez mais relevante para o problema.
As soluções possíveis para essa questão são diversas e, hoje, são alvo de discussões acaloradas entre representantes do setor elétrico.
Para Prandini, da Thymos, é importante diversificar a matriz elétrica para minimizar os riscos de cada fonte.
“Uma solução seriam fazer projetos híbridos, com usinas com mais de uma fonte de energia. Ou até mesmo pensar em baterias, que hoje ainda não são viáveis economicamente, mas que são uma tecnologia importante”, diz
A PSR também aponta soluções possíveis, como alterar a operação das hidrelétricas para manter os reservatórios cheios, utilizar usinas térmicas para atender o consumo em horários de ponta, entre outras.
Hoje, a principal proposta na mesa de discussão é a realização de leilões regionais para contratar usinas térmicas movidas a gás natural. O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública, no fim de outubro, para debater a proposta, que é bastante controversa no setor.
Para a PSR, a proposta não resolve o problema por falhas na estruturação do leilão, que estaria gerando um custo adicional ao consumidor de energia sem necessidade.
O avanço da fonte eólica também levanta outro debate: o fim de subsídios dados pelo governo federal ao setor no passado, para ajudar na consolidação da fonte no país, e que hoje não seriam mais necessários.
Gannoum, da Abeeólica, concorda que chegou o momento de se rever esses benefícios, que incluem, por exemplo, isenções nas tarifas de transmissão e distribuição de energia, que acabam encarecendo a conta de luz dos consumidores.
No entanto, ela defende que o fim dos subsídios se aplique a todas as fontes, e não apenas à eólica. Hoje, além do eólico, outros setores de geração ganham benefícios, como as fontes solares e a carvão. Com informações da Folhapress.
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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