Dados do TJRJ revelam crescimento em indicadores de combate à violência contra a mulher, com aumento de sentenças e prisões, apesar de leve queda nos feminicídios.
O Rio de Janeiro registrou alta significativa em sentenças, audiências e prisões por violência doméstica, refletindo o fortalecimento das políticas de proteção à mulher.
O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo nos indicadores de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher entre janeiro e novembro deste ano. Os dados, compilados pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), apontam para um reforço nas ações do sistema de justiça, refletindo o fortalecimento das políticas de enfrentamento e a ampliação das estruturas de atendimento às vítimas.
Durante o período analisado, o TJRJ proferiu 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, um crescimento de 6,57% em comparação com o mesmo intervalo de 2024. As audiências sobre violência de gênero também tiveram um incremento de 4%, totalizando 33.562.
Houve um aumento notável nas prisões de agressores, que somaram 4.771, superando as 4.578 do ano anterior. Além disso, os processos novos sobre violência doméstica subiram de 69.597 para 71.762.
Em um dado que contrasta com os demais, os casos de feminicídio apresentaram uma leve queda, com 93 registros este ano, frente a 100 no ano passado. Março foi o mês mais crítico, com 14 mortes. Paralelamente, foram concedidas 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado, um instrumento vital para a segurança das vítimas.
Ações e Iniciativas de Proteção
Segundo o Tribunal de Justiça, esses indicadores positivos são resultado do investimento em políticas e estruturas especializadas. Entre as iniciativas, destacam-se os grupos de trabalho “Enfrentamento à Violência Obstétrica” e “Mulheres Negras e Interseccionalidades”.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), explicou que o GT-Violência Obstétrica busca informar as mulheres e promover o parto humanizado. Já o GT-Mulheres Negras foi criado para enfrentar a desproporcionalidade da violência que atinge essa parcela da população.
O impacto da violência se estende também a crianças e adolescentes. Um total de 58 mulheres vítimas e seus filhos menores de idade foram encaminhados a abrigos como medida de proteção emergencial.
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) realizou 7.740 atendimentos, garantindo o encaminhamento rápido e seguro das vítimas a casas abrigo, especialmente fora do horário forense, por meio de sua integração com o Plantão Judiciário.
A atuação conjunta do Judiciário, segurança pública e rede de proteção social, reforçada por essas iniciativas, demonstra o contínuo esforço do Rio de Janeiro em combater a violência doméstica e oferecer suporte abrangente às vítimas, visando não apenas a punição dos agressores, mas também a prevenção e a garantia de segurança para as mulheres e suas famílias.
