A Secretaria do Consumidor do Distrito Federal notificou a plataforma Shopee solicitando esclarecimentos acerca da comercialização de figurinhas e álbuns da Copa do Mundo 2026, que estão sendo anunciados como "não oficiais". A pasta determinou a suspensão imediata dos anúncios questionados e requisitou informações sobre os mecanismos de controle utilizados pela empresa para evitar a venda de produtos falsificados.
A notificação foi emitida na terça-feira, dia 9 de junho, e a Shopee terá um prazo de 10 dias para apresentar sua resposta à Secretaria. A pasta destacou que, embora os anúncios incluam a informação de que os produtos são "não oficiais", tal aviso não é suficiente para evitar a indução do consumidor a erro. Isso poderia gerar falsas expectativas quanto à compatibilidade com coleções oficiais, além de frustrações em relação à qualidade e autenticidade dos itens.
Além disso, a Secretaria alertou que a comercialização de produtos que podem ser contrafeitos ou não licenciados não apenas infringe direitos autorais e de marca, mas também prejudica os consumidores ao disponibilizar produtos cuja origem não é garantida.
O secretário do Consumidor do DF, Samuel Konig, enfatizou que os consumidores não devem atuar como fiscais de plataformas digitais. Ele ressaltou que o uso da imagem da Copa do Mundo e dos símbolos da FIFA em anúncios de produtos não oficiais pode causar confusão e prejuízos aos compradores. "Nossa atuação é para garantir transparência, combater possíveis falsificações e impedir que milhares de pessoas sejam induzidas a comprar algo diferente do que acreditam estar adquirindo", afirmou.
Konig também destacou a responsabilidade das plataformas em agir quando são formalmente notificadas sobre situações que possam colocar os consumidores em risco. A notificação à Shopee reflete um esforço da Secretaria do Consumidor em proteger os direitos dos consumidores e assegurar que produtos comercializados estejam de acordo com as normas legais.
