A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo revés à defesa de Marcelo da Silva, acusado de ser responsável pela MORTE de BEATRIZ Angélica Mota, uma criança de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os ministros, por unanimidade, indeferiram os embargos de declaração referentes a um recurso extraordinário que buscava levar o caso para revisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, publicada no dia 12 de junho de 2023, encerra a possibilidade de novos recursos no STJ, obrigando o processo a retornar à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, que agora é incumbida de definir a data do julgamento popular do réu.
Os advogados de defesa de Marcelo da Silva apresentaram recursos com o intuito de anular a sentença de pronúncia, na esperança de evitar que seu cliente fosse levado a júri popular. Eles argumentaram que houve falhas nas investigações e apresentaram outros pontos que, segundo eles, comprometeriam a validade do processo. Contudo, os ministros do STJ não acolheram os argumentos da defesa, reiterando que não são suficientes para alterar as decisões anteriores e que, portanto, o recurso não poderia ser apreciado pela Suprema Corte.
Em fevereiro de 2023, o vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, já havia negado um pedido similar da defesa. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra os recursos apresentados, reforçando a posição de que não havia fundamento para a revisão das decisões anteriores.
O assassinato de BEATRIZ ocorreu em 10 de dezembro de 2015, quando a menina foi morta a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. As investigações apontam que Marcelo da Silva entrou na escola e atacou a criança enquanto ela bebia água, longe da festa. Ele confessou ter levado BEATRIZ a uma sala desativada, onde cometeu o crime, e essa confissão foi registrada em VÍDEO pela polícia.
Marcelo é réu por homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras sendo motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o interrogatório, ele optou por permanecer em silêncio, seguindo a orientação de sua defesa, que sustenta sua inocência. Na época, uma carta supostamente escrita pelo réu foi divulgada, na qual ele alegava: "Eu sou inocente, eu não matei a criança".
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu que o réu seria levado a júri popular, destacando que a análise das provas indicou escoriações no corpo da vítima, o que poderia sugerir que a ação foi motivada pela recusa de BEATRIZ em atender aos interesses sexuais do acusado, tal como foi indicado na denúncia. Desde então, a defesa tem recorrido para tentar impedir o andamento do julgamento.
