Na última sexta-feira, 12 de junho de 2026, o Parlamento de Portugal decidiu rejeitar uma proposta de lei que visava endurecer as penas para crimes de racismo. Este projeto foi impulsionado por um caso envolvendo o jogador brasileiro Vinicius Júnior, que ganhou grande repercussão no país.
As votações foram marcadas pela divisão entre os partidos. As legendas de centro-direita, que apoiam o governo, e o partido de direita Chega, da oposição, se posicionaram contra a proposta. Em contrapartida, os partidos de centro-esquerda e esquerda manifestaram apoio ao projeto, que visava uma mudança significativa na legislação.
A proposta foi apresentada por um grupo de 80 organizações da sociedade civil, utilizando a ferramenta da Iniciativa Legislativa Cidadã, que já existia desde dezembro de 2024. No início de 2026, faltavam 4.000 assinaturas para que a proposta fosse encaminhada, mas após o caso de Vini Jr., o grupo conseguiu mais 8.000 assinaturas, superando a meta e submetendo o projeto à Assembleia da República com o apoio de 35.605 pessoas.
Atualmente, o artigo 240 do Código Penal português prevê penas que variam de 6 meses a 5 anos de prisão para quem é condenado por crimes de racismo, embora a ofensa precise ser feita em público ou por meio de comunicação. Isso significa que comportamentos discriminatórios que não se enquadram neste critério, como o ocorrido com o jogador, não são abrangidos pela legislação vigente.
A proposta que foi rejeitada tinha como objetivo elevar a pena máxima para 8 anos de prisão e eliminar a exigência de que a ofensa fosse divulgada publicamente para que houvesse a condenação.
O caso que motivou esta discussão aconteceu em 17 de fevereiro de 2026. Durante uma partida entre o Real Madrid e o Benfica, válida pela Champions League, Vinicius Júnior relatou ter sido alvo de insultos racistas. O incidente ocorreu no segundo tempo do jogo, após o brasileiro marcar o gol da vitória para sua equipe. Após a conclusão da jogada, Vini Jr. e o jogador argentino Prestianni, do Benfica, se envolveram em uma discussão, na qual Prestianni teria coberto a boca para proferir ofensas direcionadas ao atacante.
