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MP diz que Ronaldinho Gaúcho ‘ridiculariza a Justiça’

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Defesa do ex-jogador e irmão pediu a reversão da ordem judicial que os obriga a entregar os passaportes por descumprir sentença em processo por crime ambiental.

O Ministério Público deu parecer contra o habeas corpus solicitado pela defesa de Ronaldinho Gaúcho pedindo à Justiça a reversão da decisão que obriga o ex-jogador e o irmão Roberto de Assis Moreira a entregar os passaportes por descumprir sentença em processo por crime ambiental transitado em julgado em 2015.

O parecer foi entregue nesta quinta-feira (06) e o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos usou termos duros antes de afirmar que os irmãos erraram tanto que “não há outra providência a ser tomada”. Em um momento do texto, Ministério Público Federal diz que os réus “ridicularizam a Justiça”.

“Uma vez que todas as medidas menos severas foram adotadas e não houve resultado, sendo a apreensão dos passaportes a última das medidas a ser adotada, não havendo como se cogitar de desnecessidade da medida”, escreveu o subprocurador.

“Parece-nos, ao menos em princípio, que é a própria Justiça que vem sendo ridicularizada junto à sociedade brasileira e mundial, frente ao comportamento dos ora Pacientes atentatório à dignidade da Justiça”, disse Brasilino Pereira dos Santos.

Sérgio Queiroz, advogado de Ronaldinho e Assis, disse que o posicionamento do MP era esperado e acrescentou que está confiante que o julgamento terá outro final. O habeas corpus está em apreciação no gabinete do Ministro Francisco Falcão, da Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A assessoria de imprensa da corte informou que há também pedido de liminar referente ao mesmo caso e que pode ser concedida antes mesmo do julgamento do habeas corpus.

Ronaldinho e Roberto de Assis Moreira foram condenados em um processo que corre na Justiça do Rio Grande do Sul, porque construíram um trapiche, uma plataforma de pesca e canalizaram um riacho em um terreno da família às margens do Lago Guaíba, área de preservação permanente existente em Porto Alegre.

Os dois foram considerados culpados há quase quatro anos e até o momento não cumpriram a decisão.Depois de anos ignorando a Justiça, o Ministério Público pediu a apreensão do passaporte ou da carteira de motorista de Ronaldinho e do irmão dele. A solicitação foi acatada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no dia 31 de outubro.

CRÍTICA A RONALDINHO

No texto que compõe o parecer, o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos usou trechos de decisões judiciais de instâncias inferiores para qualificar Ronaldinho Gaúcho e seu irmão. Ele ressaltou que os réus se recusavam a receber intimações e usaram os serviços da Defensoria Pública mesmo tendo recursos de sobra para bancar um advogado.

“Os agravados (Ronaldinho Gaúcho e Assis) sequer se dão ao trabalho de receber citações, responder aos pedidos formulados, indicar bens à penhora e que é paradoxal serem os mesmos -detentores de fortuna significativa no exterior- representados pela Defensoria Pública, na condição de curadora especial, quando esta instituição deva primar pela proteção dos hipossuficientes economicamente”.

Em outro trecho do despacho que defende a manutenção da ordem de retenção do passaporte, o subprocurador-geral da República salienta que houve determinação de medidas menos duras que acabaram ignoradas. A entrega do passaporte é considerada uma providência severa e típica de processos criminais, mas o Ministério Público optou pela alternativa por entender que houve descaso dos réus.

“Mesmo após todas as medidas tomadas, com, inclusive, a cominação de multa diária (que hoje soma quantia superior a oito milhões de reais), não houve sequer o cumprimento mínimo das medidas judiciais até o presente determinadas”.

O valor mais atualizado da multa que consta no processo é de 1º de novembro e o montante está em R$ 8,5 milhões. Ronaldinho também é obrigado a reparar os danos ambientais que causou no Lago Guaíba. O parecer do Ministério Público cita a menção a um imóvel apresentado como penhora pela defesa de Ronaldinho Gaúcho, mas sem a entrega de documentos que comprovem esta medida.

Quando a decisão de apreensão do passaporte foi emitida o ex-jogador estava fora do país e segue em viagens de promoção de patrocinadores. Caso retorne ao Brasil sem reverter a decisão, precisará deixar o passaporte no setor de imigração da Polícia Federal no aeroporto em que sua aeronave aterrissar.

Ronaldinho tem compromissos comerciais no Brasil nas próximas semanas. O primeiro deles é um jogo comemorativo no domingo (09), em evento feito junto com o ex-jogador Denilson.

DEFESA DE RONALDINHO

Ronaldinho Gaúcho é defendido pelo advogado Sérgio Queiroz, que considerou normal a manifestação do Ministério Público e ressaltou que importante é a decisão do STJ. Ele afirmou que espera a concessão do habeas corpus porque no passado houve decisão neste sentido.

“Confio em virtude de existir precedente na corte. Foi em agosto deste ano, em caso similar da 4ª Turma”.

No entendimento de Queiroz, reter o passaporte significa restringir o direito de ir e vir de uma pessoa e não pode ser aceito. Sobre as críticas feitas a seu cliente, o advogado declarou que prefere tratar do tema apenas no âmbito judicial.

“Papel aceita tudo. A gente não joga para a torcida, busca a decisão judicial para reparar o que julgamos abusos”.

O Caso é avaliado pela Segunda Turma do STJ. A relatoria está com o ministro Francisco Falcão e não há data para o julgamento. Ronaldinho Gaúcho havia confirmado presença em um amistoso organizado por Denílson marcado para o próximo domingo. O advogado afirmou que não sabe quando o cliente retorna ao Brasil. (Com informações da Folhapress)

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Esporte

CBF tem recorde de receitas e quase iguala Flamengo; veja a origem do dinheiro

A CBF contabilizou receita total de R$ 1,31 bilhão em 2023.

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A CBF divulgou nesta terça-feira (30) o balanço financeiro de 2023. A entidade bateu recorde de receitas em mais um ano e por pouco não igualou o Flamengo.

A CBF contabilizou receita total de R$ 1,31 bilhão em 2023. O balanço foi aprovado pelas federações estaduais, em assembleia. A título de comparação, o Flamengo, clube que mais fatura no Brasil, teve arrecadação bruta de R$ R$ 1,37 bilhão.

Os números da CBF superam em cerca de R$ 100 milhões de arrecadação na comparação com 2022.

A entidade, ao mesmo tempo, diz que investiu cerca de R$ 700 milhões no futebol. Isso envolve seleções, competições, arbitragem e federações. Com isso, fechou 2023 com um superávit de R$ 238,4 milhões. Em 2022, o valor ficou em R$ 143,4 milhões.

“Tivemos o melhor resultado de todos os tempos. Foi mais um recorde agora. Elevamos as nossas receitas para mais de R$ 1,3 bilhão. E um superávit de R$ 238 milhões. Isso mostra um trabalho não só de aumento das receitas, mas também do fomento ao futebol em toda a cadeia produtiva. Futebol feminino, de base, receitas destinadas a clubes de Série C e D. Isso vai fazer com que a CBF também possa desenvolver projetos de melhorias em todo o futebol, como gramados e iluminação”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, para a reportagem.

A arrecadação bruta da CBF se divide em três frentes: receitas operacionais, de R$ 1,171 bilhão; receitas financeiras, de R$ 115,43 milhões; e outras receitas, de R$ 26,7 milhões. Todas elas somam 1,314 bilhão.

Houve uma mudança no eixo da origem do dinheiro da CBF. A verba de direitos de transmissão e comerciais superou a de patrocínio, que normalmente puxa o carro na arrecadação da CBF.

Em 2023, a CBF assinou novo contrato com a Copa do Brasil, por exemplo, e fechou novos acordos comerciais para competições que organiza. Assim, arrecadou R$ 538 milhões com esse item, que, individualmente, passou a maior fonte de receita da entidade.

Os patrocínios tiveram uma ligeira queda em relação a 2022 -algo normal após uma Copa do Mundo. Mas a CBF também perdeu alguns parceiros. De todo modo, esses contratos -alguns em dólar- geraram R$ 527,9 milhões para a CBF.

A entidade ainda contabilizou R$ 45,7 milhões com bilheteria e premiação das seleções. Outros R$ 31,2 milhões chegaram via registros e transferências. A conta também tem R$ 18,4 milhões de legado da Copa do Mundo, sem contar R$ 9,2 milhões da CBF Academy.

“Tivemos contratos que foram renovados e com valores melhores. Ano a ano. Os patrocinadores que são parceiros da instituição. Não teria nada disse se não tivesse a credibilidade da CBF. O papel da entidade é fomentar o futebol, melhorar em todos os níveis as questões relacionadas e bandeiras, como combate a racismo e discriminação. Vamos intensificar isso e faz parte da nossa proposta orçamentária. Estamos buscando mais patrocinadores e melhorando os contratos que já existem na instituição” disse o presidente da CBF.

A CBF aumentou substancialmente os gastos com competições, mas não na elite. A despesa com a Série B saltou de R$ 44,9 milhões em 2022 para R$ 53,8 milhões em 2023. Na Série C, o investimento pulou de R$ 46,9 milhões para R$ 52,1 milhões. Na Série D, o salto foi de R$ 68,4 milhões para R$ 85 milhões.

Houve aumento também no Brasileirão feminino, totalizando R$ 23 milhões -R$ 3 milhões a mais do que o ano anterior. A CBF ainda classificou a linha de despesa “outras competições” como responsável por um investimento de R$ 114,6 milhões, contra os R$ 45 milhões de 2022 nesse mesmo item.

Foto  Shutterstock

Por Folhapress

           

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Esporte

Flamengo anuncia que Gabigol pode voltar a jogar após suspensão de pena por fraude no antidoping

Ele havia sido punido, em março, pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por tentar fraudar o exame antidoping.

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O Flamengo anunciou, por meio de suas redes sociais, que o atacante Gabigol está liberado para voltar a treinar e jogar pelo clube após sua defesa conseguir suspender a pena de dois anos fora dos gramados. Ele havia sido punido, em março, pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por tentar fraudar o exame antidoping.

“O atleta Gabriel Barbosa está liberado para atuar nas competições disputadas pelo Flamengo. A defesa do atacante conseguiu o efeito suspensivo por decisão unânime”, publicou o clube carioca no X.

O jogador também usou as redes sociais para manifestar seu contentamento com a liberação. Gabigol publicou no Instagram uma animação em que aparece correndo em direção ao Maracanã sob o som da música “A cada vento”, do Emicida.

Gabigol foi acusado de tentativa de fraudar um exame de controle de doping, no Centro de Treinamento do Flamengo, no Ninho do Urubu, no Rio, em 8 de abril de 2023, um dia antes do clássico com o Fluminense, pelo Campeonato Carioca. Ele foi condenado por violar o artigo 122 do Código Brasileiro de Antidoping, que versa sobre fraudes ou tentativas de fraude em qualquer parte do procedimento de controle de doping.

O atacante flamenguista teria dificultado a realização do exame ao prejudicar o trabalho dos oficiais responsáveis pela coleta da urina, desrespeitando-os e não seguindo os procedimentos adequados desde o início do processo, às 8h40. Os demais jogadores do elenco do Flamengo, segundo relatos adicionados à denúncia, se submeteram ao exame antes do treino das 10 horas.

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) realiza o “doping surpresa” nos centros de treinamentos dos clubes brasileiros regularmente durante a temporada. Gabigol recebeu a primeira notificação sobre a tentativa de fraude no dia 30 de maio. É proibido recusar-se ou deixar de se submeter à coleta de amostra após notificação.

A acusação aponta que o atacante do Flamengo tentou esconder a genitália no momento de urinar na vasilha, o que configura fraude. O teste do jogador deu negativo para doping, mas as autoridades relataram que o atleta ignorou a presença dos oficiais da ABCD, além de ter sido desrespeitoso.

A pena de dois anos, imposta pelo TJD-AD por 5 votos a 4, começaria a contar no dia em que houve a desavença, em 8 de abril de 2023, e teria efeito prático, portanto, de apenas um ano, se encerrando em 7 de abril de 2025.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Esporte

Sport começa decisão contra o Atlético-MG

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Sport visita o Atlético-MG, nesta terça-feira (30), às 21h30 (de Brasília), na Arena MRV. O duelo é válido pela partida de ida da terceira fase da Copa do Brasil. O jogo de volta está marcado para o dia 22 de maio na Arena de Pernambuco.

Vale lembrar que não existe mais o critério de gol qualificado fora de casa no torneio. Quem passar de fase, além da classificação para as oitavas de final, fatura a premiação de R$ 3,465 milhões. O adversário sairá em sorteio.

O confronto entre Atlético-MG x Sport ainda vai proporcionar um embate curioso na beira do gramado. Isso porque os dois técnicos são argentinos e recém-chegados no futebol brasileiro. Tanto Gabriel Milito do lado do Galo quanto Marioso Soso do lado do Leão.

Sport com reforço na delegação

O técnico Mariano Soso ganhou um reforço para o jogo contra o Galo. Recuperando do estiramento muscular na coxa, o atacante Barletta viajou para Minas Gerais e fica à disposição para o jogo. Por outro lado, o meia Alan Ruiz, que já tinha ficado de fora da vitória sobre o Vila Nova, segue em tratamento de uma contusão parecida.

Atlético-MG conta com retorno importante

Poupado do último jogo, a vitória sobre o Cuiabá, o atacante Hulk deve retornar ao time titular do Atlético-MG. Sendo assim, o técnico Gabriel Milito deve escalar a equipe atleticana com força máxima. O Galo vem de 6 vitórias e 3 empates e um bom momento com treinador argentino.

Atlético-MG x Sport

Atlético-MG

Everson; Saraiva, Jemerson, Battaglia e Guilherme Arana; Otávio, Zaracho e Alan Franco; Scarpa, Hulk e Paulinho.

Técnico: Gabriel Milito.

Sport

Caíque França; Pedro Lima, Alisson Cassiano, Luciano Castán e Felipinho; Felipe, Fabricio Domínguez e Lucas Lima; Barletta, Romarinho e Gustavo Coutinho.

Técnico: Mariano Soso.

  • Local: Arena MRV, em Belo Horizonte. Horário: 21h30 (de Brasília).
  • Árbitro: Bruno Mota Correia (RJ).
  • Assistentes: Thiago Rosa de Oliveira e Daniel de Oliveira Alves Pereira (ambos do RJ).
  • VAR: Rodrigo D Alonso Ferreira (SC).
  • Onde assistir ao vivo: Premiere (pay-per-view) e Sportv (TV fechada).

 

Fonte:JC

 

           

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