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Receio de Ministros do STF em Assistir Jogos da Copa nos EUA

Ministros do Supremo Tribunal Federal evitam participar da Copa do Mundo nos Estados Unidos devido a incertezas sobre sanções relacionadas à Lei Magnitsky, que...
Foto: Victor Piemonte/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm demonstrado preocupação em relação à possibilidade de assistir aos jogos da Copa do Mundo que ocorrerão nos Estados Unidos. O temor se concentra na possibilidade de serem barrados na entrada dos aeroportos ou até mesmo nos estádios, em razão de potenciais efeitos persistentes da Lei Magnitsky.

A dúvida sobre a aplicação das sanções do governo de Donald Trump aos magistrados é uma questão em aberto. No ano anterior, Alexandre de Moraes foi sancionado pela administração americana com base na referida lei, resultando em restrições de vistos para diversas autoridades. Apenas os ministros Só Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques foram excluídos dessas sanções.

Em dezembro passado, o governo dos EUA revogou a sanção imposta a Moraes, após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, a situação dos vistos continua incerta, e os ministros não desejam enfrentar o constrangimento de serem impedidos de entrar no país.

O ministro Luís Roberto Barroso deixou o STF após o término de sua presidência em outubro, período em que a Lei Magnitsky ainda estava em vigor. Ele expressou em várias ocasiões o desconforto em relação às restrições de vistos. “Essa questão dos Estados Unidos quanto ao visto é desagradável”, destacou à CNN Brasil. “Uma pena que tem acontecido, é injusto, mas não deixa de ser uma competência discricionária de cada país”, acrescentou.

A Copa do Mundo deste ano será disputada nos Estados Unidos, Canadá e México, com o Brasil jogando, pelo menos na fase inicial, apenas nos Estados Unidos. Além disso, o governo americano impôs restrições quanto aos deslocamentos da seleção do Irã dentro do território norte-americano, em meio ao conflito armado existente entre os dois países no Oriente Médio. A seleção iraniana já se manifestou oficialmente junto à Fifa (Federação Internacional das Associações de Futebol) em relação a essa situação.

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