A semana passada trouxe mais um revés para Henrique Vorcaro, que teve um recurso negado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ele, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, tentava desbloquear seus bens em um processo que envolve o liquidante do Banco Master.
Em março, a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou a averbação de protesto sobre 29 participações societárias, 16 imóveis localizados em Belo Horizonte, Ouro Preto e Nova Lima, além de registros de veículos em nome de Henrique e de sua filha, Natália Vorcaro, casada com o empresário Fabiano Zettel. O liquidante do Banco Master alegou que os bens foram adquiridos com recursos desviados da instituição.
Embora a decisão não impeça a venda dos bens, ela sinaliza a potenciais compradores que os ativos podem ser confiscados no futuro para cobrir dívidas do banco. Henrique e Natália interpuseram um recurso com pedido de efeito suspensivo, mas este foi negado em decisão monocrática. Eles argumentaram que nunca foram acionistas do Banco Master e não estão envolvidos na liquidação extrajudicial.
No dia 18, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP manteve o indeferimento do efeito suspensivo e rejeitou os embargos de declaração apresentados. O relator Paulo Roberto Grava Brazil destacou a ausência de comprovação do “perigo de dano”, enfatizando que o protesto não impede a propriedade dos bens, mas apenas informa terceiros sobre a disputa.
O relator observou que é necessário aguardar o julgamento do agravo, que é o momento adequado para discutir as teses que fundamentam o recurso. Enquanto isso, o liquidante do Banco Master também move uma ação contra Henrique e Natália na Flórida, EUA, onde uma empresa deles é proprietária de uma mansão avaliada em US$ 32 milhões, supostamente adquirida com dinheiro desviado.
Na terça-feira, dia 16, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a prisão de Henrique Vorcaro. O ministro relator André Mendonça justificou a medida pela necessidade de evitar a continuidade de atividades ilícitas e proteger a integridade das investigações, que incluem indícios de ameaças a testemunhas, destruição de provas e risco de fuga.
