"Estou machucada. Minha cognição já está afetada, não apenas pelas 9 horas de estrada que enfrento para atender a Deolane, mas pelo cansaço de ter que implorar pelo óbvio: respeito ao devido processo legal. Eu não peço privilégios. Peço apenas que Deolane tenha o mesmo direito que qualquer cidadão tem: o direito de se defender", declarou Daniele.
A advogada revelou que teve acesso a um documento que indica que Deolane foi notificada sobre uma intimação do TED em 28/05. O que chamou a atenção de Daniele foi que essa notificação ocorreu no mesmo dia em que membros da Comissão de Prerrogativas da OAB visitaram a penitenciária para verificar as condições de custódia de sua irmã. "Não sei se ela percebeu que estava sendo intimada para um processo disciplinar sigiloso ou se acreditou que aqueles profissionais estavam ali apenas para defendê-la", ponderou.
Daniele, que atua como advogada de Deolane, detalhou que mesmo tendo comunicado oficialmente à Comissão de Prerrogativas em 01/06 sobre sua representação, não recebeu informações sobre o andamento do processo. Em 02/06, a Presidência da Comissão respondeu, enviando um relatório da vistoria realizada na penitenciária, mas não houve mais esclarecimentos sobre o procedimento disciplinar.
A advogada ainda destacou que um julgamento do procedimento disciplinar estava programado para ocorrer em 24/06, com a participação de um defensor dativo, sem que Deolane tivesse sido intimada para acompanhar o caso. Daniele enfatizou que busca esclarecimentos sobre a condução do processo e defendeu a necessidade de que as garantias constitucionais, como o direito ao contraditório e à ampla defesa, sejam respeitadas.
"Não estou aqui para fazer acusações precipitadas. Estou pedindo respostas e, acima de tudo, respeito às garantias que a Constituição assegura a todos. O devido processo legal só tem valor quando é aplicado a todos. Ninguém está abaixo da lei", finalizou Daniele Bezerra.
