Condenado no julgamento da trama golpista do 8 de Janeiro, o general Mário Fernandes pediu autorização ao STF para trabalhar para obter remição de pena. O militar, integrante das forças especiais do Exército — cujos membros são conhecidos como kids pretos —, admitiu ter sido o idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes (STF).
O requerimento foi encaminhado ao STF pelo Comando Militar do Planalto, responsável pela custódia do militar.A solicitação prevê o início de atividade laboral interna nas dependências do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Conforme o plano apresentado ao STF, o general realizaria funções de natureza intelectual, como a produção e revisão de textos técnicos relacionados à história militar, à estrutura do Exército e à doutrina militar.
As atividades estariam vinculadas à Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. O plano de trabalho estabelece jornada de seis horas diárias, de segunda a sábado, com supervisão de oficial designado e elaboração de relatórios periódicos sobre as tarefas executadas.
Segundo o documento, o custodiado utilizaria computador de uso exclusivo, sem acesso à internet, em ambiente administrativo previamente definido. O Exército também prevê mecanismos de controle de frequência e de produtividade.
O pedido tem como base a Lei de Execução Penal, que autoriza o trabalho do preso como forma de remição de pena, além de normas internacionais mencionadas no requerimento. Pela legislação, a cada três dias de trabalho é possível a redução de um dia da pena.
O plano individual de trabalho e o pedido de autorização foram assinados pela autoridade militar responsável pela custódia e pelo próprio general. A realização das atividades depende de autorização do Supremo.
Condenação do general
O general Mário Fernandes, réu no núcleo 2 da trama golpista, foi condenado pelo STF a 26 anos e seis meses de prisão. Foi a segunda maior condenação relacionada à tentativa de golpe, atrás apenas da imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi de 27 anos e 3 meses.
Em interrogatório no STF em julho de 2025, o general – que atuou como secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência – reconheceu ser o autor do documento e afirmou que o plano não passava de um “pensamento digitalizado”.
