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A tensão aos comissionados na Esplanada dos Ministérios deve aumentar em doses lentas. Dos 23,1 mil ocupantes em cargos de livre nomeação, inicialmente cerca de 315 poderão ocupar essas vagas, considerando a possibilidade de nomeação integral de integrantes efetivos e voluntários da equipe de transição, além de nomes da confiança do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).
Essa conta deixa aproximadamente 22,8 mil comissionados à espera das próximas decisões. Nos 10 primeiros dias de governo, a previsão é de que os ministros escolham profissionais para preencher cargos-chave. A partir daí, semanalmente e ao longo de outros 90 dias, o governo fará reavaliações sobre a necessidade de inclusão ou até exclusão de postos.
O estresse e as incertezas quanto ao futuro profissional não atingirá apenas os cerca de 22,8 mil comissionados, que estão na administração pública direta. Recairá, também, a outros cerca de 97 mil ocupantes de funções e gratificações técnicas na administração pública indireta. Segundo o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o país conta com 120 mil funções “das mais variadas”.
Como não existe legislação determinando a exoneração automática dos ocupantes de cargos comissionados pela simples troca de governo, alterações no quadro ocorrerão conforme a conveniência da futura gestão. As mudanças na estrutura dos postos de livre nomeação, no entanto, não serão rápidas. Os ministros ainda estudam quantas vagas vão manter e em que áreas podem atuar para o melhor desempenho das atividades. Mourão, por exemplo, pensava em manter 30 assessores, mas deve ficar com 65, pouco acima da metade do total de 140 que a vice-presidência pode empregar, segundo informação publicada ontem pelo O Globo.
As análises dos ministros contemplam, ainda, cortes que, inevitavelmente, serão feitos. Em outubro, Lorenzoni sugeriu um corte de 20 mil cargos. Ontem, ele não confirmou uma redução nesse patamar, seja no quadro de comissionados diretos ou indiretos, mas admitiu que o número de postos de confiança será menor. “Cada ministério ainda está definindo o volume dos cortes que serão feitos”, declarou.
O futuro chefe da Casa Civil declarou que as reduções contemplam uma determinação de Bolsonaro e minimizou a expectativa de cortes, deixando claro que o governo não será o vilão da história. Para Lorenzoni, não é razoável que um governo tenha, dentro de uma estrutura de 600 mil colaboradores, 120 mil pagos para exercer funções comissionadas. “Cada ministério tem de ter a consciência de que precisamos fazer cortes para que o serviço seja melhor prestado na ponta. Para que a população tenha mais médicos nos postos de saúde e mais professores (nas escolas), com um número adequado”, explicou.
O discurso do governo pode ser um na fala e, na prática, outro. Para o especialista em finanças públicas Roberto Ellery, professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UnB), não será simples cortar alguns postos. Os atuais 23,1 mil comissionados na administração direta ocupam 92,5% do total existente previsto em lei. “Muitos desses comissionados exercem atividades estratégicas e funções do dia a dia, de segundo a quinto escalão”, sustentou.
Sobretudo diante de um quadro fiscal deteriorado, manter os comissionados pode ser até mais econômico do que realizar novos concursos. Os comissionados respondem por cerca de 0,4% da folha de pessoal. “O ideal é que os concursados façam a máquina andar, mas, enquanto não equilibrar as contas, o governo deveria segurar concursos”, avaliou Ellery.
O economista e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda que cortes no quadro de comissionados não serão feitos às pressas, dada as especificidades de algumas dessas funções em determinadas atividades. Mas acredita que, a curto prazo, a própria fusão de ministérios promoverá redução no quadro. “Ao criar o ministério da Economia, que absorverá três pastas, secretarias com atribuições semelhantes poderão ser enxugadas”, ponderou.
Diretriz
A diretriz do governo eleito transmitida a todos os ministros tem foco no enxugamento da máquina pública, de modo que a redução de pessoal não será a única medida adotada. Haverá, também, corte de gastos e redução de níveis hierárquicos com supressão de atividade-meio. Ao fundir ministérios, Lorenzoni descobriu que existem setores na administração onde a atividade-meio é mais importante que a atividade-fim, sugerindo que há maiores gastos com essas funções. “E não é (mais importante). Precisamos fazer sobrar recursos para ter saúde e educação melhor”, destacou.
Uma sugestão de corte de gastos que Lorenzoni deu aos ministros é reduzir “drasticamente” o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e abrir mão do cartão corporativo. A meta é usar aviões de carreira e viajar pela Aeronáutica apenas em situações imprescindíveis. “Não sendo uma urgência, como tentar resolver a questão dos venezuelanos em Roraima, não usaremos. Vamos dar o exemplo. Se começarmos a fazer isso em Brasília, isso vai se refletir nos estados e nas prefeituras”, justificou.
(Por PE notícias)
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A fala do vereador Sandro Fantinel (PL) vem sendo ridicularizada nas redes sociais.
A maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul foi causada, segundo o vereador Sandro Fantinel (PL) de Caxias do Sul, pelo “peso das árvores”. Nesta terça-feira, 14, o parlamentar da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as leis ambientais “extremas” e disse que vai apresentar um projeto de lei para impor a retirada de vegetação das margens de estradas gaúchas.
Durante sessão na Câmara Municipal que discutia a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento de Crises Climáticas, Fantinel afirmou que o Estado está passando pela situação de desastre ambiental, que já atingiu mais de 2,1 milhões de pessoas, porque “ele tem uma posição” e é o terceiro Estado brasileiro “que tem mais verde” no País.
De acordo com o vereador, as matas gaúchas recebem a umidade vinda da Amazônia pelo “corredor” criado pelos “Estados que desmataram áreas nativas e criaram um bolsão de ar quente que impede a entrada” das águas em seus territórios.
Fantinel defendeu a remoção da vegetação de encostas das “estradas principais” do Estado e disse que o desmoronamento de “todas as barreiras da região” foram causados pelo “peso das árvores”. Justificando a medida, o vereador disse que “as raízes não seguram mais o solo encharcado e a árvore, com seu peso, despenca junto com a terra e faz todos os desastres que nós vimos”.
“Beira de estrada tem que tirar (a vegetação) cinco metros para cada lado. Não interessa se é mata nativa, pinheiro, não interessa o que é”, afirmou o vereador, que ainda disse que a legislação está “impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por causa do meio ambiente”. O vereador é sócio-administrador da Elfo Construtora, empresa registrada com atividade principal instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.
Citando vítimas que estão desabrigadas e “poderiam ser deslocadas para regiões seguras”, o parlamentar questionou o tempo que será preciso esperar para que “o meio ambiente ‘permita’ que se tire uma mata para colocar essas pessoas” no lugar. Segundo ele, “o problema não é nem tanto o Executivo, os projetos”, mas o fato de que as medidas “não passam ‘porque tem a nascente ‘x’, porque tem a mata nativa, não pode mexer'”.
Fantinel afirmou que acha “ótima” a criação da frente que tem como foco as mudanças climáticas, mas que são necessárias “soluções concretas”. “A gente está cansado de bate-papo. Acho ótima a criação dessa frente, parabenizo quem apresentou, mas nós temos que debater esse tipo de coisa: soluções.”
Negacionistas
Como mostrou o Estadão, negacionistas têm divulgado teorias para minimizar a relação entre a crise climática e os eventos extremos no Estado, localizado em uma região de encontro entre sistemas polares e tropicais, o que facilita a ocorrência de fenômenos climáticos e que são potencializados pelo El Niño e as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.
Até a manhã desta quinta-feira, 16, o Rio Grande do Sul tem, segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 538 mil pessoas desabrigadas, 104 desaparecidas e 151 óbitos registrados por causa das fortes chuvas que causaram enchentes na região. Nesta quarta-feira, 15, o governo estadual reduziu para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública e classificou outros 320 em situação de emergência.
Foto Bianca Prezzi / Câmara de Caxias do Sul
Por Estadão
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, do cargo e o nomeou como ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O jornalista Laércio Portela foi nomeado como ministro interino da pasta.
As decisões foram publicadas nesta quarta-feira, 15, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A previsão inicial é que Pimenta fique no cargo de quatro a seis meses, mas o período pode se estender. Enquanto isso, porém, Pimenta ficará na ponte aérea entre Brasília e Porto Alegre e deve manter a estrutura de seu gabinete no Palácio do Planalto.
Pimenta é gaúcho e tem sua trajetória política no Rio Grande do Sul. Seu nome é tido como potencial candidato aos cargos majoritários no Estado em 2026. É o ministro do Planalto que mais acompanha as ações em solo gaúcho.
Diante do destaque que o ministro tem tido em relação às ações do governo federal no Estado, o governo do Rio Grande do Sul, sob a gestão de Eduardo Leite (PSDB), recebeu com preocupação seu nome. Na avaliação da gestão estadual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria apostando na figura política de Pimenta para capitalizar o nome do ministro a algum cargo majoritário no Estado em 2026.
A indicação do ministro da Secom pelo governo federal escancara a divergência entre as gestões Lula e Leite, que está presente desde o início do terceiro mandato do petista. Apesar de estar sendo exigido um trabalho conjunto entre ambos diante da tragédia no Rio Grande do Sul, a avaliação do entorno dos dois é que isso não deve representar uma aproximação entre os políticos Com a indicação de Pimenta, então, tal alinhamento se tornou ainda mais improvável.
O novo ministro interino da Secom, Laércio Portela, foi editor de política do jornal Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República. A indicação de seu nome teria partido do próprio Pimenta. A previsão é que Portela assuma o cargo até o começo da semana que vem.
Pimenta foi indicado por Lula em 29 de dezembro de 2022, dias antes de tomar posse como novo presidente da República. O ministro havia sido reeleito deputado federal no pleito, mas se licenciou do cargo para assumir a pasta.
Fonte: Estadão Conteúdo
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José Luiz Datena, conhecido apresentador e filiado ao PSDB, confirmou sua candidatura à Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro. A confirmação veio nesta quarta-feira (15), quando Datena anunciou que liderará a chapa do partido.
José Aníbal, presidente municipal do PSDB em São Paulo, também validou a candidatura, destacando o entusiasmo de Datena para participar do pleito. Aníbal mencionou ainda que o partido iniciou discussões internas para formar uma sólida equipe de candidatos a vereador na cidade.
Ele também indicou que, apesar das incertezas futuras, há confiança no comprometimento de Datena com a corrida eleitoral. Conversas estão em andamento com outros partidos, incluindo o PSB.
Por O Hoje
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