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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 14º Batalhão de Policia Militar (sede Serra Talhada) durante as 24 horas desta segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019.
(PORTE DE SIMULACRO)
Município : Santa Cruz da Baixa Verde – PE;
Data/hora : 070630JAN2019;
Local : Divisa PE/PB;
Imputado : G S G S, 43 anos, comerciante;
Endereço : Sitio Carnaúba, Zona Rural, Flores – PE;
Resumo : Quando em realização da Operação Inquietação, na Divisa PE / PB, Policiais Militares do 14°BPM (GATI) ao realizarem abordagem a um veiculo Toyota / Corolla de cor preta e placa HOD 4924, foi encontrado em baixo do banco do motorista 01 (uma) arma de fogo de origem Espanhola, aparentemente um bacamarte, ao ser indagado sobre a origem da arma o imputado informou ser de um amigo, depois que ganhou de presente, por fim que era de um museu, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse a origem do objeto. O imputado foi conduzido juntamente com o material apreendido até a DPC de Serra Talhada, para as medidas julgadas cabíveis, onde foi constatado que se tratava de um simulacro.
(POSSE DE ENTORPECENTE/PORTE DE ARMA BRANCA) (TCO)
Município : São José do Belmonte – PE;
Data/hora : 070820JAN2019;
Local : Rua São Pedro, Vila Delmiro;
Imputado : J V V A, 39 anos;
Endereço : Loteamento Cipriano;
Resumo : Policiais Militares do 14°BPM (GT Belmonte) foram informados que no local descrito um indivíduo estava comercializando drogas, como também havia efetuado alguns disparos de arma de fogo. Chegando ao local localizaram o imputado, que ao avistar o policiamento se evadiu entrando no matagal, que durante a fuga o acusado deixou cair uma bolsa, que ao ser revistada, continha em seu interior, 01 (uma) rede, 01 (um) lençol, 01 (uma) bainha para revólver, 01 (um) punhal e 08 (oito) porongas de maconha. Foi realizada diligências no intuito de localizar o envolvido, porém sem êxito. Os objetos foram entregues na DPC local para as providencias cabíveis.
(VEICULO ADULTERADO) (TCO)
Município : Flores – PE;
Data/hora : 071120JAN2019;
Local : Praça Santana Filho, Centro;
Resumo : Durante rondas, Policiais Militares do 14°BPM (GT Flores e Trânsito) localizaram 01 (uma) motocicleta CG125 de cor vermelha e placa DRV 9008, que ao ser realizada uma pesquisa, fora constatada que a placa não pertencia ao citado veículo, como também o chassi encontrava-se raspado, o proprietário não foi localizado. A moto foi entregue na DPC local para as providencias cabíveis.
(POSSE DE ENTORPECENTE/AUTOR DE ASSALTO ENCAMINHADO A DPC) (TCO)
Município : Serra Talhada – PE;
Data/hora : 071000JAN2019;
Local : Rua Fiscal Leopoldo, Centro/ Rua Aurora Nogueira Burgos, Caxixola;
Imputado 01 : P E F S, 29 anos, ajudante;
Endereço : Centro;
Imputado 02 : A S S, 28 anos, ajudante de obras;
Endereço :Centro;
Imputado 03 : D S, 29 anos, ajudante;
Endereço : Centro;
Vitima : M B B R, 18 anos, solteira;
Endereço : São Cristovão, Serra Talhada – PE;
Resumo : Nesta data, Policiais Militares do 14°BPM (Malhas da Lei, NIS-2, GT Bom Jesus, ROCAM) e NIS-BEPI após várias diligências, identificaram dois elementos, que haviam assaltado a vitima em 01 (uma) motocicleta CG 125 de cor preta e placa PEY 5547, no dia 04/01/2019, por volta das 20h00. Onde a proprietária da motocicleta informou que havia entregado o seu veiculo para seu filho (imputado 01). Que após algumas horas ele chegou informando que havia emprestado o referido veiculo ao imputado 02, desde as 18h e que até as 20h ainda não havia retornado. Que se deslocou juntamente com o seu filho (imputado 01) até a DPC local para registrar uma queixa, que ao chegarem à delegacia, foram informados que a vítima havia feito a queixa de assalto e que a placa da moto que participou do assalto batia com os dados da motocicleta dela. Que na data de hoje, o imputado 01 indicou a residência do imputado 02, e que ao chegar ao local foi encontrado no quarto do envolvido 02, 02 (duas) facas do tipo peixeira, como também certa quantidade de maconha. O qual pertencia ao imputado 03. Diante dos fatos todos os envolvidos foram encaminhados à DPC local para as providências cabíveis. Que chegando à delegacia a vítima reconheceu os imputados 01 e 02, como os autores do assalto. Bem como também reconheceu uma das facas, a de cabo marrom como objeto utilizado no assalto. (Com informações do 14º BPM)
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A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) deu início, nesta terça-feira (10), ao período de inscrições para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).
Em 2025, serão oferecidas 9.900 vagas em 30 cursos técnicos, com o formato de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com jornada integral, atendendo a diversas áreas de formação profissional.
Os interessados têm até o dia 15 de dezembro para se inscreverem, por meio do site oficial da Secretaria de Educação: www.educacao.pe.gov.br. O processo seletivo é voltado para estudantes que irão ingressar no primeiro ano do ensino médio e buscam uma formação técnica de alta qualidade. As vagas estão distribuídas em 56 ETEs localizadas na cidade do Recife e nas regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata de Pernambuco.
Entre os cursos técnicos oferecidos, destacam-se áreas como Administração, Logística, Farmácia, Desenvolvimento de Sistemas, Nutrição e Dietética, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Teatro, entre outros. Esses cursos buscam atender à demanda de qualificação profissional, possibilitando que os estudantes se capacitem para o mercado de trabalho e para o prosseguimento de seus estudos em nível superior.
O processo seletivo será realizado em uma única etapa, com uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será aplicada entre os dias 17 e 30 de dezembro e será composta por 20 questões de múltipla escolha, que englobam os conteúdos das disciplinas de língua portuguesa e matemática. A pontuação obtida pelos candidatos definirá sua classificação para as vagas ofertadas.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 8 de janeiro de 2024, e os estudantes classificados poderão iniciar sua jornada nas ETEs no próximo ano letivo.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do prefeito de Goiana, Eduardo Honório (União Brasil), nas Eleições 2024 por entender que ele se candidatou a um terceiro mandato consecutivo na cidade, o que não é permitido pela legislação eleitoral.
Como ele foi o candidato mais votado no pleito, a eleição é anulada e o município terá que passar por nova votação. A decisão unânime do TSE foi proferida nesta quinta-feira (5).
Eduardo Honório foi eleito vice-prefeito de Goiana em 2016 e assumiu a prefeitura após o prefeito Osvaldo Rabelo se afastar por motivos de saúde. A Justiça considera que esse período conta como um mandato efetivo à frente da prefeitura devido ao longo período exercido no cargo.
Em 2020, Honório se candidatou e venceu a eleição para prefeito. Para a Justiça, ele foi reeleito para seu segundo mandato nesta eleição.
No julgamento desta quinta, o TSE acompanhou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que entendeu que a vitória dele em 2024 configuraria uma segunda reeleição consecutiva, o que é proibido.
Na votação do dia 6 de outubro, Eduardo Honório disputou a eleição sub júdice e teve o nome exibido na urna. Ele recebeu 41.605 votos (78,16%), mas não foi considerado eleito devido à tramitação judicial.
Com a decisão da Justiça Eleitoral, a chapa não será diplomada e o presidente da Câmara Municipal de Goiana assumirá interinamente a prefeitura na nova legislatura, que começa em 1º de janeiro de 2025. Uma eleição suplementar para o Executivo será agendada pela Justiça Eleitoral, também no próximo ano.
Eduardo Honório segue à frente da prefeitura de Goiana até o fim do mandato atual.
A defesa de Eduardo Honório entrou com recurso contra a decisão do TRE que indeferiu o registro de candidatura do prefeito. O advogado Édipo Vagner de Lima Pessoa sustentou que o gestor substituiu o prefeito Osvaldo de forma provisória, e não o sucedeu em definitivo no cargo.
“No acometimento das doenças em que o prefeito teve que tirar suas licenças, Eduardo teve que substituí-lo. Exerceu o cargo em substituição, inclusive por decisão judicial, e assim nunca tomou posse definitiva, em sessões de plenário em Câmara, fazendo isso em carater precário e efêmero”, argumentou a defesa.
Na sustenação oral, o advogado afirmou que a função constitucional do vice-prefeito é substituir o prefeito, mas que a substituição foi temporária.
“O vice não pode ser penalizado por exercer seu papel. Eduardo não assumiu porque quis. Foi a atribuição dada independente de sua vontade. Eduardo foi eleito em 2020 como prefeito pela primeira vez e reeleito agora”, justificou.
O relator do caso no TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, entendeu que a substituição do prefeito nos seis meses anteriores à eleição caracteriza exercício pleno do mandato, resultando em inexigibilidade para um terceiro mandato. Ele afirmou que a substituição em caráter precário não seria suficiente para afastar a inexigibilidade.
“Segundo estabaleece o artigo 14 da Constituição Feferal, quem suceder ou substituir o titular da chefia do poder Executivo nos seis meses anteiores ao pleito pode concorrer ao cargo de titular uma única vez, vedando um terceiro mandato consecutivo, assegurando a alternância de poder”, declarou o relator.
“A jurisprudência do TSE é pacífica ao intepretar que a substituição consolidada em casos análogos, aplica-se a regra de iinexigibilidade de forma absoluta, independentemente da brevidade ou do caráter provisório da substituição do titular nos seis meses anteriores ao pleito”, concluiu.
Todos os demais ministros do Tribunal acompanharam o voto do relator pelo indeferimento do recurso, mantendo a inexigibilidade do prefeito.
“Temos dito várias vezes a importância de se preservar o princípio republicano da alternância de poder. Ao se consagrar a tese do recorrente, estariamos abrindo um precedente bastante grave para que vices exerçam mandato por largo prazo na licença do titular, e depois se candidatassem a sucessivas eleições”, argumentou o ministro Floriano de Azevedo Marques, em seu voto.
“Considero que houve, sim, sucessão. Estamos falando de uma sucessão de fato, não uma substituição precária, como se alega nos recursos”, disse o ministro André Ramos Tavares.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informou que aguardará o trânsito em julgado da decisão do TSE para definir sobe a realização da eleição suplementar no município.
A reportagem tenta contato com o prefeito Eduardo Honório.
Fonte: JC
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A pesar de ter construído sua vida e carreira nos EUA, Rihanna, 36, não é cidadã do país. A artista, nascida em Barbados, no Caribe, não pode votar nas eleições para presidente, mas pediu a seus fãs que votem.
“Ponto de vista: eu tentando me infiltrar nas urnas com o passaporte do meu filho”, brincou ela nas redes sociais nesta segunda-feira (4). “Votem, porque eu não posso”, completou. A cantora é mãe de RZA, 2, e Riot Rose, de um ano, com o marido, Asap Rocky.
Ainda na publicação, Rihanna colocou uma mensagem cifrada, sem deixar claro qual candidato apoia para presidente. “Quando proteger covardes e demitir covardes pode acontecer em apenas um voto” (“pussies”, a palavra utilizada por ela, pode também significar vaginas).
Dentro de alguns dias, os EUA terão a apuração das urnas concluída e conhecerão seu novo presidente: Kamala Harris ou Donald Trump.
Foto Getty
Por Folhapress
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