Nesta terça-feira, 7 de julho de 2026, o Plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, projetos de Resolução do Senado (PRS) que possibilitam a contratação de empréstimos externos com garantia da União. As autorizações foram concedidas tanto para o governo do Piauí quanto para a prefeitura de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Os projetos foram remetidos ao Senado pela Presidência da República e receberam aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no mesmo dia.
O PRS 24/2026, relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), permite que o governo do Piauí contraia um empréstimo de US$ 50 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 258 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por sua vez, o PRS 25/2026 possibilita que Cabo de Santo Agostinho obtenha um financiamento no valor de US$ 96 milhões, cerca de R$ 494 milhões, com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
Os recursos destinados ao Piauí serão aplicados no Programa para a Transformação Digital, denominado Piauí Mais Digital. Além disso, o estado deverá investir US$ 12,5 milhões, o que corresponde a R$ 64,5 milhões, como contrapartida. Este financiamento terá um prazo total de até 294 meses, com um período de carência de até 72 meses e amortização em 222 meses.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que a Secretaria do Tesouro Nacional se manifestou favoravelmente à concessão da garantia da União, atribuindo ao estado uma nota B+ em sua avaliação de capacidade de pagamento.
No que diz respeito ao município de Cabo de Santo Agostinho, os recursos obtidos servirão para financiar o Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo total para o empréstimo será de 216 meses, ou 18 anos, desde que o município atenda às condições necessárias, como a comprovação da regularidade no pagamento de precatórios e a assinatura do contrato de contragarantia.
As obras previstas incluem melhorias na mobilidade urbana, redução de vulnerabilidades ambientais, qualificação de espaços públicos e fortalecimento da administração municipal. Entre as intervenções estão a requalificação de vias públicas, melhorias no sistema de drenagem, estabilização de encostas e recuperação de patrimônio histórico, além da modernização do Centro Administrativo Municipal e do Teatro Barreto.
