Brasil
Sistema penitenciário ‘ideal’ custaria R$ 95 bilhões em 18 anos, estima o Tribunal de Contas da União
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O Brasil precisa investir R$ 1,1 bilhão por ano, durante os próximos 18 anos, se quiser acabar com a superlotação nos presídios, valor que inclui apenas a construção de novas unidades e reformas nas que estão em más condições. Se contar a compra de equipamentos e o custeio da estrutura ampliada, o montante chega a R$ 5,3 bilhões por ano — ou R$ 95,4 bilhões em 18 anos —, a ser suportado pela União e pelos estados.
A estimativa foi feita pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).
O custo para a adequação do sistema, contudo, pode ser ainda maior, considerando que o novo governo anuncia planos para aumentar o período dos condenados na prisão, dificultando a progressão de penas. O enfrentamento mais efetivo ao crime organizado também deve pressionar ainda mais as cadeias.
— Não é apenas a questão da corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral. Essa é a nossa política. Se não houver punição ou se a punição for branda, eu acho que é um convite à criminalidade, afirmou, em 30 de novembro, o então presidente eleito Jair Bolsonaro.
Na visão do novo governo, com o endurecimento de regras, haverá redução na prática de crimes, com uma tendência de queda do número de presos no médio prazo.
Hoje a população carcerária cresce em torno de 32 mil por ano. Nos últimos três anos, o governo federal repassou R$ 1,862 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados para investimentos e custeio do sistema penitenciário, mas a realidade prisional do país pouco mudou. Uma fiscalização feita pelo TCU em 11 estados beneficiados e no Distrito Federal mostra que o número de vagas prometidas para obtenção dos recursos, boa parte disponibilizada entre 2016 e 2017, não se materializou.
Das 14.893 vagas compromissadas até o fim de 2018, apenas 996 foram entregues até novembro passado — todas elas em Pernambuco. Com a prorrogação do prazo pelo Ministério da Segurança Pública, outras 2.854 podem ser concluídas até dezembro deste ano, em estados como Ceará, Goiás e Pará. Mesmo assim, o total de vagas criadas até o fim do ano que vem não chegará a um terço do acordado.
Construção mais rápida
Segundo o TCU, os estados não conseguem apresentar projetos no tempo exigido pela legislação. O prazo entre planejar uma unidade prisional e entregá-la pronta chega a quatro anos. Para acelerar a construção de presídios, o governo de Bolsonaro, por meio do Ministério da Justiça, estuda fornecer projetos prontos para os estados, que ficariam incumbidos apenas de tocar a obra. Segundo dados do TCU, a construção de cada vaga em presídio custa, em média, cerca de R$ 49 mil.
Hoje, os estados solicitam a verba do Funpen apenas informando a quantidade de vagas que pretendem abrir. Só depois vão atrás dos projetos de engenharia e até do local onde o presídio será erguido.
Estados que não conseguiram usar a verba do Funpen, como Bahia e Mato Grosso do Sul, por exemplo, estão com seus presídios superlotados. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança, a população carcerária nos dois estados é mais que o dobro do número de vagas.
A superlotação aumenta a tensão nas penitenciárias, muitas delas dominadas por facções criminosas.
— A situação já é muito ruim. Em presídios superlotados, o risco de rebeliões é mais alto, diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde 26 presos morreram em janeiro de 2017, teve suas instalações reconstruídas, mas a superlotação continua.
Segundo Thadeu Brandão, do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, da Universidade Federal Rural do Semiárido, na época da rebelião a penitenciária estava com 1.500 presos. Hoje, tem perto de 2 mil para uma capacidade de 800 vagas.
— A situação é de extrema preocupação. Com a superlotação, qualquer tentativa de rebelião resulta em perda de controle, diz Brandão, que complementa: — Os presídios brasileiros estão há pelo menos duas décadas sob o controle de facções e vamos entrar na terceira. Temos fábrica de marginalidade. É preciso repensar o modelo, não podemos encher com pequenos delinquentes que vão se tornar operários dos traficantes.
O Rio Grande do Norte construiu uma cadeia com 603 vagas em Ceará Mirim, perto de Natal. O presídio, porém, não entrou em funcionamento. Faltam recursos para pessoal e equipamentos. Com informações do Jornal O Globo.
(Por PE notícias)
Brasil
Itaú alerta para fraudes em vendas de ‘ingressos VIP’ para show da Madonna
Apresentação será gratuita para os fãs que assistirem na areia da praia de Copacabana.
Pessoas estão vendendo falsos ingressos para uma área “VIP” do show da Madonna, que acontecerá no sábado (4), no Rio de Janeiro, por até R$ 2 mil nas redes sociais. O Itaú, patrocinador do evento, alerta para a fraude e diz que o acesso ao evento é totalmente gratuito.
Apresentação será gratuita para os fãs que assistirem na areia da praia de Copacabana. Porém, a reportagem viu anúncios de vendas nas redes sociais por R$ 200, R$ 800 e até R$ 2 mil para assistir ao show de um ponto privilegiado, mais próximo do palco. O espaço, na verdade, é chamado pelo banco de “Espaço Itaú”. Um dos vendedores chega a dizer que tem um casamento na data e, por isso, precisará vender os ingressos.
“Espaço Itaú” é gratuito, mas o acesso é exclusivo para “convidados” do banco. O espaço, chamado de “Área VIP” por golpistas nas redes sociais, é voltado apenas para clientes ganhadores de promoções feitas pelo Itaú e convidados -incluindo fãs.
Os convites para o Espaço Itaú são intransferíveis, o que não permitirá a venda. A empresa informou à reportagem que a área contará com tecnologia de segurança e controle digital de acesso ao espaço -com liberação apenas com apresentação do documento original com foto, que comprove que a identidade titular do ingresso.
Banco diz que realiza comunicações de forma ativa sobre a não comercialização de acesso ao espaço e alerta os consumidores sobre a possibilidade de golpes. No site oficial do evento, o Itaú também avisa sobre a ação: “Golpistas estão se passando por ganhadores da promoção e tentando vender ingressos falsos para o Espaço Itaú. Se receber uma oferta, não realize a compra e denuncie para a nossa equipe técnica. Nossos ingressos não estão à venda”.
MEGASHOW
O show acontece no dia 4 de maio, a partir das 21h45.O palco foi montado em frente ao hotel Copacabana Palace, como acontece no réveillon, em direção ao bairro do Leme. No total, serão 16 torres para equipamentos de iluminação, vídeo e áudio. TV Globo, Multishow e Globoplay transmitirão o evento.
Expectativa de público é de 1,5 milhão de pessoas, dizem prefeitura e governo. Será o maior show da carreira da cantora. O palco principal começa às 19h, com DJs -incluindo o Diplo. Show de Madonna começa às 21h45, com 2h de duração.
Investimento da prefeitura em infraestrutura é de R$ 10 milhões. “Nós somos o anfitrião desse grande evento. A gente tem a alegria de receber a diva pop na cidade. É o nosso dever deixar a cidade com a melhor qualidade possível, haja vista que o mundo está falando desse encerramento da turnê de 40 anos da Madonna no Rio de Janeiro”, diz Patrick Corrêa, presidente da Riotur, ao UOL.
Os órgãos públicos do Rio se uniram na “operação Madonna”. O esforço conjunto começa nesta terça-feira (30) e vai até o dia 6. Serão acionados 3.200 policiais militares, com 64 viaturas e 65 torres de observação, para garantir a segurança do público. Além disso, o local contará com três postos médicos com 30 ambulâncias de UTIs e 80 maqueiros, e 550 cabines sanitárias. A “operação” também conta com uma linha especial de ônibus que sairá do Terminal Gentileza até Copacabana, via Aterro do Flamengo. O desembarque será feito na avenida Princesa Isabel. Horários: a partir das 13h até 4h.
THE CELEBRATION TOUR – MADONNA NA PRAIA DE COPACABANA
Data: 4 de maio, sábado, às 21h45
Local: Praia de Copacabana
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
Números
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 46.236.308 em março deste ano, o que representa alta de 0,53% em relação ao mês anterior.
O maior crescimento do emprego formal no mês passado ocorreu no setor de serviços, com a criação de 148.722 postos. No comércio, foram criados 37.493 postos; na indústria, 35.886, concentrados na indústria da transformação; e na construção 28.666. O único grande grupamento com saldo negativo foi a agropecuária, com 6.457 postos a menos, em razão das sazonalidades do setor.
O salário médio de admissão foi R$ 2.081,50. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 5,25, uma variação negativa de 0,25%.
A maioria das vagas criadas no mês de março foram preenchidas por mulheres (124.483). Homens ocuparam 119.832 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 138.901 postos.
Regiões
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal em 25 das 27 unidades da federação. Alagoas e Sergipe registraram mais desligamentos que admissões, com saldo negativo de 9.589 postos (-2,2%) e 1.875 postos (-0,6%), respectivamente.
Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Acre, com a abertura de 1.183 postos, aumento de 1,13%; Goiás, que criou 15.742 vagas (1,02%); e Piauí, com saldo positivo de 3.015 postos (0,86%).
Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 76.941 postos (0,6%); Minas Gerais, com 40.796 vagas criadas (0,9%); e Rio de Janeiro, com a geração de 22.466 postos (0,7%).
As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: Agência Brasil
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O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.
Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.
Combate à dengue
O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.
Por Agência Brasil
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