A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, portarias que estabelecem reajustes nas tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. Esses terminais são os mais movimentados do Brasil e são responsáveis por uma significativa parte dos voos domésticos e internacionais que partem de São Paulo.
As novas tarifas entrarão em vigor 30 dias após a comunicação formal aos usuários, o que significa que os novos valores serão aplicados a partir de meados de agosto deste ano.
Para o aeroporto de Guarulhos, o reajuste nas tarifas principais foi de 6,2722%. Com isso, a tarifa máxima de embarque para voos domésticos passou de R$ 33,64 para R$ 35,75. Já a tarifa de embarque internacional foi fixada em R$ 68,61. A tarifa de conexão, que vale tanto para voos domésticos quanto internacionais, agora tem um teto de R$ 16,45 por passageiro.
Em relação ao aeroporto de Viracopos, o aumento das tarifas foi menor, com um reajuste de 4,7016%. A nova tarifa de embarque doméstico foi ajustada para R$ 33,44, enquanto a internacional ficou em R$ 59,17. A tarifa de conexão foi fixada em R$ 15,40 por passageiro. Além disso, as portarias também atualizam as tarifas aplicadas às companhias aéreas pelo uso da infraestrutura, incluindo pouso, permanência em pátios e serviços de carga.
As tarifas aeroportuárias são cobradas das companhias aéreas, operadores de aeronaves ou diretamente dos passageiros, dependendo do tipo de serviço. As portarias mantêm a divisão dos aviões em dois grupos para fins de cobrança: o primeiro grupo é baseado principalmente no número de passageiros ou na tonelada da aeronave, enquanto o segundo utiliza faixas de peso máximo de decolagem para definir os valores aplicáveis.
Esses reajustes anuais estão previstos nos contratos de concessão como uma forma de atualização monetária, visando preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões dos aeroportos.
