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Tribunal Superior da Inglaterra rejeita apelação da BHP em condenação por desastre de Mariana

Justiça britânica mantém entendimento de responsabilidade da mineradora pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

Tribunal Superior da Inglaterra rejeita apelação da BHP, mantendo sua condenação pelo desastre de Mariana. Vítimas avançam na busca por justiça.

O Tribunal Superior da Inglaterra rejeitou o pedido de autorização da mineradora BHP para recorrer da decisão que a condenou pelo desastre de Mariana. Com isso, fica mantido o entendimento de primeira instância, estabelecido em novembro de 2025, que reconheceu a responsabilidade da companhia pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.

A decisão representa um passo significativo para as vítimas na busca por justiça.

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), é considerado a maior tragédia ambiental da história do Brasil. O desastre, que causou 19 mortes e devastou comunidades e ecossistemas ao longo do Rio Doce, gerou uma série de processos legais em diversas jurisdições.

A ação em curso na Inglaterra busca reparação para milhares de atingidos e é um dos maiores litígios coletivos da história.

Em resposta à decisão, a BHP, uma das proprietárias da Samarco, responsável pela barragem, informou por meio de nota que apresentará seu recurso contra o julgamento de responsabilidade à Corte de Apelação. A mineradora também reiterou que continuará com sua defesa nas fases remanescentes do processo, indicando que a batalha legal está longe de um desfecho definitivo.

Impacto da Decisão e Próximos Passos

A manutenção da condenação em primeira instância é vista como uma vitória importante para os atingidos, que há mais de uma década lutam por reconhecimento e compensação pelos danos sofridos. A decisão do Tribunal Superior da Inglaterra reforça a base para as reivindicações e pode influenciar o andamento de outros processos relacionados ao desastre, tanto no Brasil quanto no exterior.

Embora o caso ainda passe por novas etapas na Corte de Apelação, a rejeição da apelação inicial pela BHP consolida a posição dos demandantes. Isso mantém a pressão sobre a mineradora para que assuma integralmente suas responsabilidades e acelere as negociações por uma reparação justa e abrangente para todas as vítimas do desastre de Fundão.

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