A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando a adoção de novas regras contra passageiros indisciplinados que causam confusões e atrasos em voos.
Segundo a agência, o regulamento em estudo prevê medidas punitivas para coibir condutas inadequadas. Sendo que uma das ações avaliadas é a proibição de embarque de infratores por período determinado.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, avaliou que a proibição de embarques está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas ainda é preciso que a agência faça uma regulamentação específica.
De acordo com ele, a regulamentação está sendo construída e prevê que as companhias aéreas poderão punir passageiros por mau comportamento. “Pode ser que a pessoa não possa viajar mais, que tenha uma restrição para embarcar em aeronaves”, disse ele durante uma entrevista coletiva.
Faierstein disse ainda que as regras estão sendo estudadas com a procuradoria para que não exista interferência no direito de ir e vir do cidadão. “Estamos avaliando com cuidado para fazer uma regulamentação que seja efetiva, mas que não fira outras leis ou normas”.
Apesar das expectativas de conclusão do regulamento ainda o primeiro semestre deste ano, ainda não existe data definida para a finalização do processo.
O que está acontecendo
Na última sexta-feira (16/1), um passageiro foi retirado de um voo pela Polícia Federal (PF) após se negar a colocar o celular no “modo avião”.
O voo, operado pela Latam, ia de Brasília com direção ao Rio de Janeiro. Em nota, a companhia informou que solicitou apoio da PF em razão do “comportamento indisciplinado” do passageiro.
Segundo a PF, após a retirada, o passageiro foi encaminhado à área externa do terminal. “Eventuais decisões relativas à remarcação de voo, reembolso ou demais providências comerciais são de exclusiva responsabilidade da companhia aérea”, disse em comunicado.
