O Senado inicia nesta terça-feira (14.jul.2026) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a criação de uma aposentadoria especial destinada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. A proposta é considerada uma das medidas que suscitam apreensão na equipe econômica do governo, em razão do seu impacto potencial nas contas públicas.
De acordo com o texto em análise, as mulheres que se enquadrarem nas categorias poderão se aposentar aos 50 anos, enquanto os homens poderão fazê-lo aos 52 anos. Além disso, a PEC assegura a paridade, estabelecendo que os reajustes para esses profissionais sejam equivalentes aos concedidos aos servidores públicos ativos. A proposta também prevê a integralidade dos benefícios, que corresponderão ao último salário recebido na carreira.
A votação da PEC ocorre após o cumprimento do prazo regimental de cinco sessões de discussão na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia anteriormente retirado a proposta da pauta para assegurar que sua tramitação seguisse conforme o regimento interno. A proposta enfrenta resistência por parte do governo, que está avaliando os efeitos financeiros que podem advir da implementação da medida.
Além das preocupações financeiras, senadores destacam a pressão exercida por agentes de saúde e por congressistas que buscam a aprovação de benefícios para categorias profissionais, especialmente em um ano eleitoral. Essa dinâmica pode influenciar o andamento das discussões e a decisão final sobre a proposta, que promete ser um tema controverso nas próximas sessões legislativas.
