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Projeto de Lei no Chile Gera Preocupação e Reações no Brasil

Uma proposta no Chile que exige a audição dos batimentos cardíacos do feto antes de um aborto legal levanta preocupações entre a esquerda na...

Seis deputados chilenos, alinhados à direita, apresentaram um projeto de lei intitulado "Escute Seu Coração", que obriga médicos a oferecer às pacientes que desejam interromper uma gravidez a opção de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou feto antes do procedimento. O texto, atualmente em análise na primeira fase legislativa do Congresso chileno, estabelece que, caso a mulher se recuse a ouvir os batimentos, o médico poderá se negar a realizar o aborto. Além disso, a oferta da audição e a decisão da paciente devem ser registradas no prontuário médico.

Desde 2017, o Chile permite a interrupção da gravidez em três situações específicas: risco de morte para a mãe, gravidez resultante de estupro ou feto com malformação incompatível com a vida. O projeto é liderado pelo deputado Cristóbal Urruticoechea, do Partido Nacional Libertário, e conta com a assinatura de outros cinco parlamentares, incluindo Álvaro Jofré, Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes, do Partido Republicano, e Ximena Ossandón, da Renovação Nacional. Todos são aliados do presidente conservador José Antonio Kast.

Urruticoechea defende que a audição dos batimentos cardíacos pode ajudar as mulheres em sua decisão sobre a continuidade da gravidez e ressalta que a proposta não visa proibir o aborto, mas oferecer uma garantia de informação. O projeto, no entanto, não altera as condições legais para a interrupção da gravidez, mas condiciona o procedimento a essa etapa prévia e transfere ao médico o poder de cancelá-lo, caso a paciente não aceite ouvir os batimentos.

A proposta gerou resistência no parlamento. Antonia Orellana, ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero do Chile, classificou a iniciativa como uma "crueldade legislativa". Ela argumenta que exigir que mulheres e meninas ouçam os batimentos cardíacos antes de um aborto legal impõe um sofrimento adicional para vítimas de violência sexual, gestantes com fetos inviáveis e para aquelas cuja gravidez representa risco à vida.

A discussão sobre esse tema não é nova e já foi abordada em outros países. Desde 2022, alguns estados dos Estados Unidos, como Texas, Kentucky, Arizona, Geórgia e Mississippi, exigem que as mulheres ouçam os batimentos cardíacos do feto antes de realizar o aborto. No Brasil, uma tentativa de aprovar proposta semelhante foi feita em 2023 pelo então vereador Carlos Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, mas não obteve sucesso.

A repercussão do projeto chileno começou a ganhar espaço nas redes sociais No Brasil, mesmo antes de qualquer votação no Congresso chileno. Movimentos feministas e partidos de esquerda passaram a discutir a proposta, considerando-a parte de uma ofensiva conservadora na América do Sul e alertando para o risco de que tal ideia ganhe apoio no país, especialmente em um cenário de eleições presidenciais polarizadas.

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