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Política

PT vai propor a criação da CPI das Mineradoras

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Em visita ao local onde se rompeu a barragem da Vale em Brumadinho (MG) nesta segunda-feira (28), a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou que o seu partido vai propor a criação de uma CPI das Mineradoras na Câmara dos Deputados com o intuito de evitar tragédias semelhantes e punir os responsáveis.

Durante a visita, a dirigente petista manifestou perplexidade diante do tamanho do estrago causado pela mineradora Vale do Rio Doce.  

Para a presidenta do PT, é urgente a necessidade de o poder público abrir uma ampla frente de investigação para que a catástrofe causada no interior mineiro (três anos após o acidente de Mariana) não se repita. 

“É muito importante que se tome providências contra a empresa por meio do poder público para que estas barragens tenham seguranças. Por isso é importante também fazer uma CPI. Precisamos saber o que está acontecendo e a forma como iremos atuar. A empresa precisa ser responsabilizada por isso”, avaliou Gleisi. 

De acordo com Gleisi, o que mais preocupa é que acidentes como estes podem acontecer novamente a qualquer momento na mesma região.

“Há um relatório em que 50 barragens são consideradas de risco e que podem se romper. Esta de Brumadinho não estava nesta lista. E são milhares de pessoas que estão ao entorno dessas barragens”, afirmou a dirigente do PT. 

“O PT quer expressar toda solidariedade e se colocar à disposição para ajudar as famílias que viviam aqui. Estamos em conversas com o MAB (Movimento dos Atigindos por Barragens) e por meio deles estamos vendo como podemos ajudar neste momento tão difícil”, antecipou Gleisi.   

O MAB é um dos responsáveis pela campanha de arrecadação de fundos para as vítimas de Brumadinho que mobilizou pessoas do Brasil inteiro para o envio de alimentos, roupas e outros itens de primeira urgência. 

A presidenta também aproveitou para elogiar e agradecer o trabalho de todos que estão se dedicando  no resgate dos corpos.  

Também participaram da comitiva a Brumadinho os deputados Paulo Pimenta, Paulo Guedes, Rogério Correia e Margarida Salomão. (Por Esmael)

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Política

STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

A ação foi ajuizada por um advogado que não compõe a defesa formal de Bolsonaro.

Nunes Marques não viu ilegalidade na investigação e ressaltou que a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido. “Não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, afirmou.

Ele também foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, além dos ministros. O julgamento vai até à meia-noite desta sexta-feira.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos. Tendo em vista que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi suspensa e o debate sobre Moro ficou para semana que vem.

O ministro Alexandre de Moraes garantiu que a análise dos recursos impetrados pelo PL e pelo PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que não viu abuso de poder econômico ou caixa 2 na pré-campanha do senador em 2022 “terá início e será finalizada” na terça. O caso de Moro será o único item da pauta da sessão plenária do TSE no dia 21, que terá início às 19h. “Temos a vantagem de não ter sessão do Supremo de madrugada”, brincou Moraes logo antes de suspender o julgamento e encerrar a sessão no TSE.

RITO NA RETOMADA

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Política

Governo Lula libera recorde de R$ 7,5 bi em emendas e anuncia mais R$ 480 mi para RS

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O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.

A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. Essa era uma exigência dos parlamentares, que esperam aplicar os montantes a tempo para as eleições municipais de outubro.

O pagamento das emendas foi anunciado pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha. O montante de R$ 7,5 bilhões é referente a todo o volume que estaria apto para pagamentos pelos ministérios, a partir de um levantamento da pasta.

Os valores serão destinados para ações de 25 ministérios, com destaque para a Saúde e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Os pagamentos começam nesta sexta-feira (17), segundo a SRI, e seguem até o final da semana que vem.

Na semana passada, o governo conseguiu uma vitória no Congresso Nacional ao costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo.

Dentre eles estava justamente o calendário para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O governo busca manter o veto oficialmente, porque há a avaliação de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, fechou informalmente o acordo com os parlamentares para o pagamento das emendas impositivas, para que fossem pagas até 30 de junho, limite das vedações eleitorais.

Um dos pontos do acordo fechado na semana passada previa o compromisso com o novo calendário para a liberação de emendas.

EMENDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL

O governo também autorizou um calendário de antecipação das chamadas “emendas Pix”, destinando R$ 480 milhões para o Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que já deixou 151 mortos.

Essas emendas são transferidas diretamente para os caixas dos municípios, que agora terão até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema.

As prefeituras, segundo a Secretaria de Relações Institucionais, começam a receber os pagamentos a partir de junho.

Segundo balanço do ministério, foram pagos até o momento R$ 630 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações em apoio à população atingida pelas inundações.

Fonte: FOLHAPRESS

 

 

           

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