Após antecipar o retorno das férias para tentar conter uma crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a repercursões do Caso Master e conversar com ministros sobre a criação de um Código de Conduta na Corte, o ministro Edson Fachin viajou para a Costa Rica.
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta segunda-feira (26/1), da abertura do ano judicial e da posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em São José da Costa Rica.
Edson Fachin será o orador principal da conferência. O título da palestra é: “O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos”.
Em seguida, Fachin assinará um termo de compromisso entre as duas instituições para fortalecer e intensificar a colaboração já existente entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documento será assinado em conjunto com o novo presidente da Corte IDH, o brasileiro Rodrigo Mudrovitsch.
Rede em defesa dos direitos humanos
De acordo com o STF, a ida do chefe do Judiciário brasileiro à Costa Rica favorece a consolidação de uma rede em defesa da democracia e dos direitos humanos no espaço latino-americano e caribenho.
A missão ao país também é uma sinalização da relevância que o STF e o CNJ atribuem ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o respaldo à Corte IDH no momento em que um brasileiro assume sua presidência.
Ainda na mesa de diálogos, Fachin conversará com outros presidentes de tribunais constitucionais da região. Participará ainda de reuniões com o presidente da Corte Suprema de Justiça costarriquenha, Orlando Aguirre Gómez, e com a presidente do Tribunal Eleitoral da Costa Rica, Eugenia Zamora Chavarría.
