[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
A advogada, professora universitária e deputada estadual do PSL Janaína Conceição Paschoal, eleita com mais de dois milhões de votos, disse ao Estado, em entrevista, que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, “tem todo o direito à defesa, a entrar com todas as medidas, mas me parece complicado ver uma reação parecida com a que foi a do Aécio (Neves) e com a que é a do Lula até hoje”.
Disse, ainda, que “foi um erro” o senador ter concordado com o pedido ao Supremo Tribunal Federal para que suspendesse a investigação, pelo Ministério Público do Rio, concedido em liminar do ministro Luiz Fux. “Foi um erro, porque, ainda que não tenha nada errado, isso gerou uma situação, um sentimento, ‘poxa, por que ele não explica logo?’. E é um sentimento legítimo”, explicou.
A deputada também falou sobre o momento do caso do filho do vice Hamilton Mourão promovido com o triplo do salário no Banco do Brasil, que já havia criticado no Twitter. “Fiquei chocada”, disse na entrevista. “Não pela promoção em si, porque não é ilícito, mas porque é incompatível com o que a gente quer. Mostra mais permeabilidade do que deveria haver. Não deveria nem passar pela cabeça do general.”
A parlamentar mais votada para o Legislativo estadual contou ao Estado que viu “muita vaidade, muita disputa de poder” na montagem do novo governo. “Assustador”, definiu. Sobre os deputados do PSL e de outros partidos da base que foram recentemente à China, disse, sem especificar nomes, que “esse pessoal está com palhaçada”.
Janaína Conceição Paschoal tem 44 anos e é professora do curso de Direito da USP, no momento licenciada. Entrou para a história, como se sabe, por ter sido um dos advogados que pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os outros dois foram Miguel Reale e Hélio Bicudo, este recentemente falecido. Bicudo foi um dos consultados quando a política partidária bateu à porta da advogada. “Não entre nesse mundo, não é para você”, disse a ela, segundo contou na sala de reuniões do escritório que divide com duas irmãs igualmente advogadas, na rua Pamplona.
“Ainda tenho dúvida se o mundo político partidário é para mim”, afirmou. Com a posse na Assembleia Legislativa marcada para 15 de março, e é uma das anunciadas candidatas à presidência da Casa. “Será muito difícil ganhar”, disse, apontando que vai disputar. Contou, mesmo assim, que no passado fim de semana, o pai, de 65 anos, incomodado com as primeiras semanas do novo governo, perguntou a ela se não iria sair do PSL. A deputada foi consultar a legislação, o que continua fazendo.
Como é que a sra. está vendo o cenário político do momento?
Você sonhar um país, e ver esses acontecimentos todos. Sabe o que é jogarem um balde de água gelada em cima de você?
Quais acontecimentos?
Tudo. Investigação, denúncia, que pode ser, pode não ser, colegas viajando para China, xingando eleitor na internet. Acho isso tudo tão surreal, que me pergunto: será que eu ajudo mais dentro ou se eu fico fora? Essa dúvida eu confesso que eu tenho.
Qual é o problema com os que foram à China, ou parte deles?
É diferente ser um ativista e ser um parlamentar.
Para quem é o recado?
Para todos. Estou muito preocupada, porque estou observando muitas pessoas eleitas que não estão conseguindo fazer a transição entre o ativismo e o cargo.
O sra. já criticou, na rede social, um deputado que gravou vídeos agressivos …
Isso não pode ocorrer.
O que é que não pode ocorrer?
Não foi uma eleição como outra qualquer. Foi uma eleição que veio depois de um sofrimento. E esse pessoal está com palhaçada. É muito grave. Eu não tenho como dizer que não estou preocupada.
Quem é esse pessoal que está com palhaçada?
Se esse pessoal que entrou, todos nós, não mostrar diferença, não mostrar o comprometimento com o futuro do País, o resultado catastrófico que isso pode ter é muito grande.
A sra. fez críticas a episódios como os da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão e as complicações do senador Flávio Bolsonaro.
Eu acho que a gente não pode fazer acusações precipitadas contra ninguém. Tem de dar a chance para a pessoa se manifestar. Agora, não acho que a gente possa minorar as situações.
No caso do senador Flávio, o que é que a sra. está achando?
Ele já explicou a situação dos tais depósitos. É factível? É factível. Não é ilícito. É diferente. Tanto é que o Coaf indicou uma movimentação atípica, não necessariamente ilícita.
A sra. criticou o ministro Luiz Fux, do Supremo, por ter dado a liminar em que o senador pedia suspensão da investigação.
A decisão do ministro está errada, juridicamente errada. Porque eles, Supremo, acabaram de decidir que, se não fosse fato ocorrido no curso do mandato, e inerente ao mandato, não ficaria com foro privilegiado.
O que a sra. achou do senador concordar e defender o pedido?
Foi um erro. Porque, ainda que não tenha nada errado, isso gerou uma situação, um sentimento, “poxa, mas por que não explica logo?”. E é um sentimento legítimo.
O que é que está lhe incomodando especificamente no caso do senador Flávio Bolsonaro?
Ele tem todo o direito à defesa, a entrar com todas as medidas, mas me parece complicado ver uma reação parecida com a que foi a do Aécio (Neves), com a que é a do Lula até hoje. Eu não endeuso ninguém. ‘É só porque eu sou filho do presidente.’ Não é só, pô. Teve lá um apontamento.
O que a sra. quer saber, então?
Se tem fundamento ou não tem fundamento. O sigilo sobre a investigação não pode haver. Vamos imaginar que haja alguma coisa errada com o senador. Se isso tivesse aparecido antes da eleição, ele provavelmente não teria sido eleito.
A sra. disse que também devem ser investigados deputados de outros partidos.
Tem o deputado do PT, que vai ser presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). É um direito da população ter acesso a isso. A minha abordagem é: vamos pegar todo mundo. Se pegar todo mundo, vamos fechar e começar de novo.
A diferença no caso do senador é que ele é filho do presidente.
Não estou antecipando culpa de ninguém. Mas eu não gosto deste tom: ‘É um absurdo’, ‘Não vou falar’, ‘Só vou falar para autoridade’. Isso relembra o passado. Para mim, foi uma coisa muito triste. Quando eu era pequena, tinha a história de um vereador que pedia dinheiro para funcionários. Na minha cabeça isso era um negócio do passado. Essa fala do vice-presidente, ‘Temos de ver até onde é corrupção, e até onde é Rachid, rachadinha’. A rachadinha é crime! Será que ele falou isso mesmo?
A sra. se manifestou no episódio em que o filho do general Hamilton Mourão, vice-presidente, foi beneficiado com uma promoção no Banco do Brasil.
Fiquei chocada. Não pela promoção em si, porque não é ilícito, mas porque é incompatível com o que a gente quer. Mostra mais permeabilidade do que deveria haver. Não deveria nem passar pela cabeça do general.
Qual é a sua preocupação?
Meu temor é que, se começar a ter episódios de muita permissividade, a gente vai perder força.
No caso do filho do general não caberia ao presidente Jair Bolsonaro uma manifestação?
Eu acho que ele parou, refletiu e decidiu não dar uma de capitão, e dizer: ‘Olha, o menino não vai ficar no cargo’. Teria sido melhor se o presidente tivesse se posicionado.
No dia da posse, a sra. escreveu no Twitter desejando bom governo e vida longa ao presidente. E também: ‘Desejo muita lealdade por parte dos membros da sua equipe’. Por que a preocupação com a lealdade da equipe?
Muita vaidade, muita disputa de poder. Eu vivi um pouco aquilo ali (na montagem do governo). É assustador. Se ele não tiver esse grupo leal, não a ele, mas aos princípios que fizeram toda essa mudança, estamos perdidos. Isso me preocupa muito.
Por quê?
Nas conversas com a equipe, as pessoas me trataram muito bem. O que era presidente do partido e agora é ministro (Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência), com o qual eu tive um excelente trato, ele e o deputado Julian (Lemos, do PSL-PB) me perguntavam muito: ‘Você é fiel ao Jair Bolsonaro? Ele é o seu líder?’ Eu disse para eles: ‘Vocês querem que eu minta?’ Por que uma pergunta dessas para uma pessoa que acabou de conhecer a outra?
O que a sra. respondeu?
Que eu sou fiel ao meu País, acho que ele gosta do meu País, vejo nele hoje a pessoa que tem condição de fazer frente ao PT. Mas quero que fique claro que eu sou fiel ao País.
E como eles reagiram?
Disseram que achavam que eu era uma pessoa muito boa. A maneira que eles tinham de me dizer que eu não servia muito era me elogiando, e eu não sentia que era sincero. ‘Você é uma pessoa muito boa, muito idealista…’
A sra. já pressente que pode virar um problema para o governo no curto, médio prazo?
Esse fim de semana meu pai me chamou e perguntou: ‘Filha, você vai se desfiliar?’ Eu pensei: ‘Será que é uma pergunta ou uma ordem?’ Eu falei: ‘Por que, pai?’ Ele disse: ‘Por causa dessas coisas todas’. Eu respondi, depois de conferir a legislação: ‘Pai, a questão é a seguinte: se eu me desfilio, eu perco o mandato’.
A sra. não pode sair e ficar sem mandato?
Não mais. A jurisprudência mudou. Mas estou pesquisando.
Isso pouco antes de sua posse, porque não está gostando do filme.
Mas quem é que está gostando? Eu não imaginava esse tipo de problema no núcleo duro.
Que tipo de problema?
Possíveis ilicitudes. Não estava no meu radar. Estou rezando para que esses documentos (do caso Flávio) venham, para que mostrem que está tudo correto. Tem gente que diz que é uma guerra, que não pode criticar, que não pode nos enfraquecer. Mas isso é PT. Já mostrei que não vou deixar de fazer críticas por uma fidelidade pessoal ao presidente. Esse governo foi eleito por causa de um núcleo duro de valores, e não de um núcleo duro de pessoas. A população votou em valores.
(Por O Estado de S. Paulo)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
Em quatro casos, o STF afirmou que não tem informações sobre os eventos internacionais dos ministros e indicou o site que mostra dados gerais sobre despesas do Supremo.
O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados sobre viagens dos ministros da corte em pedidos feitos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
O tribunal, sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, disse não ter informações sobre eventos internacionais que tiveram a presença dos integrantes do órgão. O Supremo ainda indicou para pesquisa uma página com dados desatualizados sobre despesas com servidores.
O link não mostra, por exemplo, as diárias de quase R$ 100 mil pagas a um segurança do ministro Dias Toffoli que o acompanhou em viagens a Londres, no Reino Unido, e a Madri, na Espanha. Também não permite localizar as diárias de quase R$ 40 mil pagas, também para a segurança de Toffoli, semanas mais tarde por outra viagem ao Reino Unido.
“O tribunal não tem informações sobre eventos internacionais que tiveram a participação do ministro Dias Toffoli, e as despesas com segurança em viagem internacional do mesmo ministro no período solicitado estão no portal de transparência. As informações sobre segurança institucional são protegidas, mas o tribunal divulga o total de despesa realizada”, disse a pasta em uma das respostas enviadas via LAI.
A reportagem direcionou cinco pedidos de acesso à informação para o STF relacionados a viagens internacionais feitas em abril e maio pelos ministros Toffoli, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente do órgão, Barroso.
Em quatro casos, o STF afirmou que não tem informações sobre os eventos internacionais dos ministros e indicou o site que mostra dados gerais sobre despesas do Supremo.
Apenas na resposta sobre Barroso o tribunal disse que os valores pagos nas viagens do ministro estão no portal da transparência, mas o próprio órgão reconheceu que as informações sobre passagens aéreas estão desatualizadas.
Em nota, a assessoria do Supremo disse que o órgão é obrigado apenas a dar informações das quais têm conhecimento.
“Nos casos solicitados pela reportagem, o tribunal não tem os dados porque não se tratou de viagem em representação institucional. Portanto não se pode falar em omissão. Todas as informações disponíveis, como eventuais diárias ou passagens, estão no site da transparência”, disse o STF.
A Folha pediu, entre outros dados, as listas de eventos com a presença dos ministros, gastos relacionados às viagens dos magistrados, seguranças e assessores, os convites enviados pela organização dos eventos e informações sobre eventuais pagamentos de despesas ou cachês feitos por empresas ou pessoas de fora do tribunal.
Os processos via LAI ainda incluíram perguntas sobre eventuais acompanhantes levados aos evento, em quais hotéis os magistrados se hospedaram, voos utilizados, relatórios das viagens e a íntegra das apresentações feitas por eles em cada agenda no exterior.
Em abril, a imprensa foi barrada em evento realizado em Londres e organizado pelo Grupo Voto, com a presença de Gilmar, Moraes e Toffoli, entre outras autoridades do Poder Judiciário. Tampouco houve transmissão do chamado “1º Fórum Jurídico –Brasil de Ideias”, também em Londres. Ou seja, não foi possível acompanhar as falas dos ministros.
O STF bancou diárias de um segurança de Toffoli no evento de Londres, além de outra agenda na Espanha. As despesas de quase R$ 100 mil apenas com este segurança correspondem ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril a 17 de maio, e foram localizadas por meio do Siga Brasil, portal organizado pelo Senado e que usa informações do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Já os dados presentes no link indicado pelo STF ao responder aos questionamentos por meio da LAI não mostram as despesas do segurança de Toffoli. Isso porque a página sobre “auxílios e indenizações” tem informações de passagens somente até 2023 e das diárias internacionais pagas até abril de 2024.
Em uma das respostas, relacionada às viagens de Barroso, o STF disse que os dados deste ano de passagens da corte “estão sendo atualizadas para disponibilização”.
O advogado Bruno Morassutti, colunista da Folha e cofundador da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na LAI, disse que, se o link indicado na resposta não tem dados atualizados, portanto não se pode considerar que a demanda tenha sido atendida.
Ele também considera que o Supremo deveria apresentar os dados dessas viagens, ainda que não conste expressamente na lei esta exigência.
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre as viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
O Grupo Voto, que organizou o evento de Londres, é presidido pela cientista política Karim Miskulin. Em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, ela promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no hotel Palácio Tangará, em São Paulo.
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o mesmo evento. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) –antiga Souza Cruz– e o Banco Master.
Toffoli disse, no início de maio, quando ainda estava em Madri, que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou, ao ser questionado pelo jornal.
Pelas regras do STF, os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 (cerca de R$ 5.373) para ministros e US$ 671,58 (aproximadamente R$ 3.761) para demais beneficiários.
Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; ou quando compreender período superior a 15 dias, quando poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
Em outro pedido de informação feito pela reportagem respondido em junho, o STF também se negou a apresentar as justificativas e as notas decorrentes dos gastos em diárias internacionais concedidas aos seus funcionários.
Por meio da Ouvidoria, a diretoria-geral respondeu que os dados passíveis de divulgação referentes a passagens e diárias são as que estão disponíveis na página de transparência do STF.
A corte justificou que as informações pedidas não poderiam ser respondidas devido à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A norma, em vigor desde 2020, tem servido como argumento para negativas de pedidos de acesso à informação por diferentes órgãos públicos.
O STF alegou que tais dados poderiam trazer informações bancárias de beneficiários e resultar em risco à segurança institucional do tribunal ou dos seus servidores, “razão pela qual não é possível fornecer a íntegra de notas e comprovantes”.
A CGU (Controladoria-Geral da União) orienta em recursos que, em tais casos, as informações sensíveis devem ser tarjadas e enviadas.
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Lira disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) falou sobre a relação que mantém com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mesmo com todos os percalços, ele disse que a relação dos deputados com o governo “voltou à normalidade”. “Eu mal falo com – e da – articulação política do governo. Quando me posicionei, foi porque o clima estava chegando em um nível que eu fazia a seguinte análise: um presidente da Câmara que veio de uma posição antagônica, que dá o apoiou que eu dou a um governo que precisa de uma maioria que não tem, e o tempo todo é vítima de matérias mentirosas, fake news plantadas por quem não deve? A articulação estava do avesso.”
O presidente da Câmara disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio, destacando: “A única coisa que acontece com um projeto que tramita em urgência é ele sair da discussão nas comissões”, e complementou: “O Colégio errou quando não viu o resto do projeto, que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão.” E defendeu “cadeiras cativas para mulheres no Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais”.
Sobre as emendas PIX, Lira defendeu que elas tenham objetivo definido. Ele falou também sobre a MP da energia, destacando: “Agora, você ter uma negociação e dois dias depois ter uma medida provisória editada que interfere direto nessa negociação, causa espécie, causou preocupação, causa distorção.” E criticou a hipótese de aumento de custos aos consumidores.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via.
Nome do PSB na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral teve uma pré-campanha marcada pela troca de marqueteiro e idas e vindas nas conversas com o PSDB, cuja aliança permanece incerta. Às vésperas do início da corrida eleitoral, Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via, como candidato tucano.
Diante desse cenário, a deputada já estuda soluções caseiras para sua vice. Entre os nomes cotados estão o de Lu Alckmin, esposa do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e de Lúcia França (PSB), esposa de Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo. Alckmin e França são os principais fiadores da pré-candidatura da deputada federal.
Aliados de Tabata veem com ceticismo a pré-candidatura de Datena e ainda apostam na desistência do apresentador, o que poderia levar o PSDB a apoiar a deputada. Datena trocou o PSB pelo PSDB a convite dela e com a intenção de ser seu vice, mas acabou aceitando o convite dos tucanos para encabeçar uma chapa própria.
‘Traição’
Reservadamente, pessoas próximas à deputada falam em “traição” de Datena e “quebra de acordo” por parte do PSDB, mas Tabata deve aguardar uma resposta definitiva dos tucanos até a sua convenção partidária, marcada para o dia 27 de julho. Em uma tentativa de pressionar o PSDB, o PSB vinculou o cumprimento do acordo com Tabata ao apoio do PSB nas eleições de Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Vitória (ES).
“Até a convenção o acordo segue o mesmo. Do meu lado, não vou voltar atrás. Sigo à espera da decisão do PSDB”, disse Tabata ao Estadão. Os tucanos pretendem realizar a convenção partidária no dia 3 de agosto.
“Se o PSDB me fez um convite para ser prefeito, o problema é entre a Tabata e o PSDB. Não sou traidor de ninguém”, disse Datena durante sabatina do jornal Folha de São Paulo e do portal UOL na última terça-feira. Integrantes do PSDB que desconfiavam há algumas semanas de que o apresentador seria de fato candidato mudaram de ideia após ele participar da entrevista e do primeiro evento de campanha de rua de sua vida, ao caminhar pelo Mercado Municipal.
Nomes
Como a principal negociação era com o PSDB, o entorno de Tabata avalia formar uma chapa com um vice do PSB. Além de Lu Alckmin e Lúcia França, Floriano Pesaro, secretário na gestão Alckmin em São Paulo, também é cotado para a vaga. Diretor na Apex Brasil, o ex-tucano já participa da pré-campanha como coordenador do grupo de trabalho que estuda propostas para a Cracolândia.
Dificuldades no campo político à parte, a pré-campanha de Tabata enxerga com bons olhos o fato dela se manter estável nas pesquisas eleitorais mesmo com a entrada de novos pré-candidatos, como Pablo Marçal (PRTB) e o próprio Datena. Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada em 5 de julho, os dois aparecem com 11% e 10%, numericamente a frente da pré-candidata do PSB, que tem 7%. Todos eles estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro de três pontos porcentuais.
Desafio
Tabata também reforçou o peso da comunicação digital em sua pré-campanha, diante da previsão de que terá menos de um minuto de propaganda eleitoral por dia no rádio e na televisão.
Um dos desafios dela é se tornar mais conhecida entre os eleitores. Ao Datafolha, 56% dos entrevistados disseram conhecê-la, mesmo que apenas de “ouvir falar”. O porcentual é inferior ao de Marçal (57%), Guilherme Boulos (79%), Ricardo Nunes (85%) e Datena (90%).
Por Estado de S. Paulo.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
Arte: Manualidades que inspiram
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
Belmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda
