O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou uma denúncia contra Robson José dos Santos, ex-juiz substituto, alegando que ele comprometeu a segurança digital do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A acusação revela que, em 2024, durante sua atuação na comarca de Alta Floresta do Oeste (RO), o magistrado teria solicitado que servidoras de seu gabinete entregassem suas senhas e credenciais a uma pessoa sem qualquer vínculo com o Poder Judiciário.
De acordo com os documentos, as credenciais em questão eram pessoais e intransferíveis, sendo expressamente proibido o compartilhamento com terceiros. Essa medida visa garantir a rastreabilidade dos acessos e a proteção das informações que são armazenadas nos sistemas do tribunal. O MPRO afirma que Robson, ao ocupar a posição de chefe, ordenou que os dados de acesso fossem repassados para que um terceiro pudesse operar os sistemas internos do TJRO.
A denúncia destaca que, com as credenciais obtidas pelas servidoras, essa pessoa conseguiu acessar plataformas oficiais do Judiciário, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o portal EGESP. O acesso não se limitava a funcionalidades restritas, permitindo a consulta a informações sensíveis e até processos que estavam sob segredo de Justiça.
O Ministério Público ressalta que a situação foi ainda mais grave devido à ausência de mecanismos de controle sobre os acessos realizados pelo terceiro, o que expôs os sistemas do tribunal a riscos e comprometeu a segurança das informações. Durante o processo administrativo, a defesa de Robson alegou que ele foi alvo de racismo estrutural e tratamento desproporcional, um argumento que foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entretanto, o Tribunal de Justiça de Rondônia afirmou que a perda do cargo de Robson se deu exclusivamente por suas condutas durante o estágio probatório, negando qualquer motivação discriminatória. Robson José ganhou notoriedade nacional ao superar uma trajetória de desafios, tendo trabalhado como vendedor de pipoca, picolé e gari antes de se tornar juiz, após prestar mais de 70 concursos públicos.
