Hugo Motta destaca temas como segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher e acordo Mercosul-UE para votação em 2026.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, detalha pauta prioritária de 2026, focando em segurança pública, IA, combate à violência contra a mulher, Mercosul-UE e relações trabalhistas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (2) a pauta prioritária da Casa para o ano legislativo de 2026. Em discurso de abertura dos trabalhos, Motta destacou uma série de temas considerados cruciais para o país, com o objetivo de “transformar a esperança das pessoas em realidade” e atender às expectativas da população.
Entre os principais focos, estão projetos relacionados à segurança pública, regulamentação da inteligência artificial e o combate à violência contra a mulher. Motta ressaltou a importância de o Plenário, “soberano e independente”, perseguir esses caminhos com votações de propostas de interesse nacional, além de fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso na destinação de emendas parlamentares.
Agenda Legislativa Detalhada
A Câmara terá uma agenda intensa no primeiro semestre, começando pela votação da Medida Provisória que criou o programa Gás do Povo (MP 1.313/2025), considerada um “tema crucial para o dia a dia dos brasileiros” e que beneficia mais de 15 milhões de famílias. Logo após o Carnaval, a Casa pretende avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025) da Segurança Pública, assunto de “extrema preocupação” para a maioria da população.
O combate ao feminicídio também foi enfatizado como uma “obrigação da Câmara”, em parceria com todos os Poderes. Além disso, Motta declarou que o debate sobre a PEC 6×1 (PEC 8/2025), que trata da redução da jornada de trabalho, será acelerado com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores.
No âmbito internacional e tecnológico, o presidente mencionou a análise do “tão esperado acordo entre a União Europeia e o Mercosul”, visto como um marco histórico de integração e oportunidades. A Câmara também se debruçará sobre a matéria da inteligência artificial e os incentivos aos serviços de datacenter, iniciativas que abrem janela para investimentos no país.
Por fim, Motta destacou a necessidade de aprofundar as discussões sobre as relações entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. O objetivo é conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento, preparando o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis.
