Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), estão prestes a lançar a obra "Direito Penal e Desigualdade" em agosto. O livro reúne uma série de artigos inéditos, elaborados por especialistas e pesquisadores, que se dedicam a discutir as consequências das desigualdades sociais, econômicas e raciais no sistema de justiça criminal do Brasil.
Publicada pela editora Thomson Reuters Brasil, a coletânea oferece uma crítica ao funcionamento das instâncias punitivas em um país caracterizado por profundas desigualdades. Os principais temas abordados no volume incluem a seletividade penal, que refere-se ao fenômeno em que a atuação estatal incide de maneira desproporcional sobre determinados grupos sociais, além da preservação das garantias fundamentais, as direções da política criminal contemporânea e as dinâmicas que envolvem o processo penal.
O calendário de lançamentos do livro inclui eventos em locais estratégicos da região Sudeste. Em São Paulo, o lançamento ocorrerá no dia 17 de agosto, às 19h, na Sala Visconde de São Leopoldo, situada na Faculdade de Direito da USP, localizada no Largo de São Francisco, no Centro. Já no Rio de Janeiro, o evento está agendado para o dia 20 de agosto, às 18h, na Livraria Argumento, que se encontra na Rua Dias Ferreira, 417, no Leblon.
A obra representa uma contribuição tanto acadêmica quanto prática ao debate jurídico, apresentando reflexões sobre as reformas e as ações necessárias para mitigar os impactos da desigualdade na aplicação do direito no Brasil.
