O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que as decisões monocráticas são uma realidade necessária no sistema judiciário brasileiro, embora não sejam ideais. A afirmação foi feita na quarta-feira (5 de agosto de 2026), durante o evento CNN Talks: Quando as Regras Mudam, realizado em Brasília.
Mendonça explicou que o elevado número de processos recebidos por cada ministro torna imprescindíveis as decisões individuais para o funcionamento adequado da Corte. Ele ressaltou que, sem a possibilidade de decisões monocráticas, o STF enfrentaria dificuldades operacionais. "Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas. Mas nós não estamos em um mundo ideal", afirmou o ministro.
Ainda durante sua fala, Mendonça enfatizou a necessidade de que essas decisões individuais sejam posteriormente revisadas pelo colegiado do tribunal. Para ele, é fundamental implementar mecanismos que assegurem essa análise posterior. "Ou se muda o mundo, ou nós vamos ter que conviver com as decisões monocráticas. E, nessa convivência, precisamos adotar medidas para que essas decisões […] eventualmente cheguem depois à análise do colegiado", destacou.
O evento CNN Talks: Quando as Regras Mudam reúne diversas autoridades, empresários e especialistas do setor de infraestrutura, com o objetivo de discutir os impactos de decisões jurídicas em relação a investimentos planejados para o futuro. A fala de Mendonça se insere nesse contexto de debate sobre a necessidade de adaptações no sistema judiciário para atender a demandas imediatas e complexas.
A discussão sobre as decisões monocráticas e seu papel no funcionamento do STF é relevante, especialmente em um cenário onde a carga de processos é cada vez mais alta. A posição de Mendonça pode influenciar reflexões sobre a estrutura e a dinâmica de atuação do tribunal nos próximos anos.
