Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto de 2026, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) discutiu a grave situação enfrentada por profissionais de saúde que atendem povos indígenas no Brasil. Os relatos apresentados evidenciam condições de trabalho precárias, além de episódios de violência, que incluem assassinatos.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, fez a convocação da audiência e ressaltou que os casos expostos ocorrem em várias regiões do país. Ela enfatizou que a violência não apenas ameaça a integridade física dos trabalhadores, mas também compromete a continuidade do atendimento às comunidades indígenas, afetando o direito fundamental à saúde.
Damares Alves destacou que o Estado tem a responsabilidade de garantir que esses profissionais atuem em condições dignas e seguras. A senadora defendeu que a proteção dos trabalhadores de saúde é essencial para fortalecer as políticas de atenção à Saúde Indígena e assegurar os direitos previstos na Constituição. Além disso, ela chamou a atenção para a importância da permanência desses profissionais nas comunidades, evitando a rotatividade, que prejudica a confiança estabelecida com os indígenas.
Durante a audiência, Joana Gouveia Mendes, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Privado de Serviço de Saúde do Estado de Roraima, relembrou o assassinato do agente de Saúde Indígena Geovane Yanomami, ocorrido em 17 de julho durante o exercício de suas funções, em um conflito na região do Xitei, em Roraima. Joana também relatou que os profissionais enfrentam não apenas a violência física, mas também assédio moral e sexual, além de desvalorização profissional.
Ela afirmou que os servidores que atendem as comunidades indígenas muitas vezes arriscam suas vidas para cumprir suas funções. "A impunidade deixa os trabalhadores em uma situação de vulnerabilidade extrema", alertou Joana.
Lurdelice Capitâ, do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, reforçou a necessidade de respeitar as diversas culturas presentes nos territórios onde atuam os profissionais de Saúde Indígena. Ela mencionou a falta de políticas públicas e recursos adequados, além da importância de que as autoridades compreendam as dificuldades enfrentadas e busquem soluções junto às comunidades.
