Iniciativa do senador Flávio Arns visa aprimorar a Política Nacional de Busca com ações imediatas e apoio às famílias.
O Senado poderá votar projeto para criar delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas, fortalecendo a política nacional com registro imediato e apoio familiar.
O Senado Federal se prepara para debater e votar um projeto de lei que visa aprimorar significativamente a resposta estatal ao desaparecimento de pessoas no Brasil. O PL 5.952/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), propõe a criação de delegacias especializadas dedicadas exclusivamente à busca de indivíduos sumidos, uma medida que busca reforçar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
A proposta central do senador Arns é introduzir uma série de inovações cruciais para tornar o processo de busca mais ágil e humano. Entre as principais medidas, destaca-se a obrigatoriedade do registro imediato das ocorrências de desaparecimento, eliminando a exigência de um tempo mínimo para que as buscas sejam iniciadas.
Essa mudança é vista como fundamental, pois as primeiras horas após um desaparecimento são frequentemente as mais críticas para o sucesso das operações.
Além da agilidade no registro, o projeto contempla o atendimento psicológico às famílias das pessoas desaparecidas, reconhecendo o profundo impacto emocional e social que tais eventos causam. A iniciativa também prevê a divulgação ampliada de informações sobre os desaparecidos, utilizando uma gama diversificada de meios. Isso inclui redes sociais, espaços públicos, veículos de comunicação e até mesmo frotas de ônibus, visando maximizar o alcance das campanhas de busca e engajar a sociedade.
Impacto e Importância da Especialização
A criação de delegacias especializadas representa um avanço importante na forma como o Estado lida com o desaparecimento de pessoas. Ao concentrar recursos e expertise em unidades dedicadas, espera-se que as investigações se tornem mais eficientes e coordenadas.
A especialização permite o desenvolvimento de protocolos de ação mais robustos, a capacitação específica dos agentes e a utilização de tecnologias avançadas, elementos que são cruciais para lidar com a complexidade desses casos.
Este projeto de lei busca preencher uma lacuna existente na estrutura de segurança pública, oferecendo uma resposta mais estruturada e sensível a uma questão que afeta milhares de famílias anualmente. A combinação de agilidade, suporte psicológico e ampla divulgação, aliada à especialização das equipes, tem o potencial de transformar a realidade das buscas por pessoas desaparecidas no país, aumentando as chances de reencontro e oferecendo um amparo essencial aos envolvidos.
