A discussão sobre a eliminação do imposto de importação sobre compras de até US$ 50, especialmente em plataformas de e-commerce internacional vinculadas ao Programa Remessa Conforme, se intensifica à medida que se aproxima o prazo para votação da Medida Provisória 1.357/2026. Com a data limite marcada para 8 de setembro, a pressão popular por mudanças se torna um dos principais temas abordados pelos eleitores, que veem a revogação da taxa das blusinhas como um passo crucial para democratizar o acesso ao consumo e promover melhores preços.
Pesquisa recentemente divulgada pela Proteste | Euroconsumers-Brasil revelou que 92% da população apoia a revogação da taxa. Além disso, 56% dos entrevistados afirmaram que votariam em candidatos comprometidos com a transformação da MP em lei, evidenciando o impacto que a questão tributária pode ter nas eleições de 4 de outubro, que escolherão novos representantes para a presidência, senadores e deputados.
A mesma pesquisa destacou que 88% dos participantes acreditam que o Congresso Nacional deve priorizar essa questão. O apoio à revogação se estende por todas as regiões do país, com 93% no Sudeste, 91% no Sul, 89% no Nordeste, 87% no Centro-Oeste e 84% no Norte. Entre as classes C e D, esse índice também é expressivo, alcançando 88%.
Um levantamento adicional realizado pela Nexus/BTG apontou que 73% da população aprova o fim da taxação. Dentre os entrevistados, 16% revelaram que voltariam a adquirir produtos que deixaram de comprar devido ao imposto, e 12% indicaram que aumentariam suas compras se a taxa fosse eliminada.
O impacto da taxa de 20% sobre os produtos importados atinge especialmente as classes C, D e E, que representam cerca de 80% da população brasileira, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essa situação gera um sentimento de urgência entre os consumidores, que buscam uma solução que não apenas elimine a taxação, mas também melhore as condições de compra e consumo.
De acordo com Eric Brasil, diretor de Regulação e Políticas Públicas da consultoria LCA, a oportunidade de corrigir uma política tributária mal estruturada está nas mãos do Congresso. O fim da alíquota de 20% não extingue o Programa Remessa Conforme, pois o ICMS continuará a ser cobrado, e a fiscalização se manterá organizada. O foco deve ser em evitar que uma barreira aduaneira regressiva se acrescente à lógica da Reforma Tributária, que busca implementar tributos gerais sobre o consumo, em vez de proteger artificialmente compras populares.
