O Banco Central apresentou novas diretrizes para o sistema de pagamentos instantâneos Pix, visando combater o uso inadequado do campo de mensagens durante as transações. Em um relatório de gestão para o período de 2023-2025, divulgado nesta segunda-feira (10), a instituição identificou que o espaço destinado a informações sobre o pagamento tem sido utilizado para a propagação de ofensas e ameaças entre os usuários.
A situação foi abordada em um contexto que revela a utilização do campo de descrição das transações para fins alheios ao propósito original. O Banco Central destacou que esse espaço, que deveria servir para registrar informações objetivas, tem se tornado um veículo para mensagens ofensivas e intimidatórias, especialmente em transferências de valores baixos, como R$ 0,01.
Para lidar com essa questão, a autoridade monetária formou um grupo de trabalho no Fórum Pix, que inclui representantes de instituições financeiras. O objetivo é discutir alternativas e encaminhamentos que assegurem a integridade do sistema e proporcionem uma boa experiência aos usuários, sem comprometer as características essenciais do Pix.
A partir das discussões desse grupo, o Banco Central avaliará a necessidade de implementar medidas regulamentares para coibir o uso indevido do campo de mensagens. A proposta visa preservar a funcionalidade do sistema, mantendo a segurança e a experiência do usuário como prioridades.
Além disso, o Banco Central está desenvolvendo uma solução para integrar as instituições que oferecem serviços de iniciação de transações no mecanismo especial de devolução (MED). Este mecanismo permite aos usuários solicitar a devolução de recursos transferidos via Pix em situações de fraude ou coerção. A falta de integração atual dificulta o acionamento desse mecanismo e limita a capacidade do Banco Central em monitorar fraudes nas transações.
Em 2025, o Pix completará cinco anos de funcionamento, período em que foram realizadas quase 80 bilhões de transações, movimentando mais de R$ 35 trilhões. Segundo dados do Banco Central, 148 milhões de pessoas, representando cerca de 86% da população adulta brasileira, e 12,8 milhões de empresas realizaram ou receberam pelo menos um Pix. Atualmente, existem mais de 920 milhões de chaves cadastradas, correspondendo a mais de 162 milhões de pessoas e mais de 16 milhões de empresas.
