Desde 1978, o Palacete Imperial é de propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e já foi sede de importantes instituições, como a Escola de Comunicação e o Instituto de Eletrotécnica. Contudo, desde 2012, a responsabilidade pela edificação, que é um patrimônio tombado, passou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O plano inicial era que o edifício abrigasse o Centro Nacional de Arqueologia (CNA), mas as negociações para essa instalação não progrediram. O Iphan declarou que realizou intervenções emergenciais no Palacete, cumprindo as obrigações acordadas com a UFRJ, incluindo a limpeza do espaço. Contudo, a autarquia esclareceu que, com a mudança na estrutura organizacional e a implantação do CNA em Brasília, o prédio não atende mais à finalidade originalmente estabelecida.
Adicionalmente, o Iphan entrou com um pedido para rescindir o contrato de responsabilidade com a UFRJ, e o processo está em andamento. Em resposta a essa situação, o Centro de Operações Rio informou que o imóvel permanece interditado devido ao risco de desabamento, e desde 2008 foram realizadas cerca de dez vistorias no local. Tanto o Iphan quanto a UFRJ foram notificados sobre os problemas estruturais identificados.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento também emitiu diversos atos de fiscalização visando à adoção de providências. Até o momento, a UFRJ não se manifestou sobre as questões levantadas, conforme solicitado pela Agência Brasil.
*Estagiária sob responsabilidade da jornalista Mariana Tokarnia.
