A Justiça Eleitoral de Serrita, no Sertão pernambucano, determinou a inelegibilidade de Maria Gerciane Cardoso Lemos, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) promovida por Fabiola Sampaio Lopes.
A ação questionou a validade de sua candidatura, alegando fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
A cota de gênero exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas, mas a Justiça considerou que a candidatura de Maria foi meramente formal, já que ela obteve apenas um voto, não apresentou despesas de campanha e teve participação mínima em eventos políticos. A defesa argumentou que problemas de saúde, incluindo um diagnóstico de COVID-19, prejudicaram sua atuação; no entanto, o tribunal rejeitou o argumento por falta de evidências significativas de movimentação política.
Além da inelegibilidade de Maria e outros candidatos por oito anos, a decisão também culminou na cassação dos votos do PT nas eleições de 2024 em Serrita. O vereador Tedy Faustino, eleito pelo partido, teve seu mandato cassado, o mesmo foi eleito, após obter 581 votos.
O caso ressalta a urgência de fiscalização nas cotas de gênero.
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