Foi realizada nesta quarta-feira (23/04), a 9ª e 10ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, da Câmara de Vereadores de Mirandiba, sob presidência do Vereador Cassiano (O chefão). A sessão contou com a presença de todos os 9 vereadores.
Os vereadores Dr. Dito Messias, Dr. Doga, Maicon Quixabeira, Jair da Barreira e Henrique Cirilo, fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais.
ORDEM DO DIA.
Projetos de Lei do Poder Executivo:
- Projeto de Lei de nº 012/2025.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Quilombolas, e dá outras providências.
- Projeto de Lei de n° 013/2025.
EMENTA: Dispõe sobre a política de formação continuada para professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares na rede municipal de ensino.
Projetos de Resolução do Poder Legislativo:
- Projeto de Resolução de n° 004/2025.
EMENTA: Dispõe sobre a estruturação, organização e administração das atividades de ouvidoria e criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Resolução de n° 005/2025.
EMENTA: Institui o programa de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Mirandiba n° 14.129/2021, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução de n° 006/2025.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
- Projeto de Resolução de n° 007/2025.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública, no âmbito da Câmara Municipal de Mirandiba e dá outras providências.
Indicação de n° 011/2025 – Vereador: Osvaldo Tiburtino de Carvalho Barros (Dr. Doga).
Indicação de n° 012/2025 – Vereador: Osvaldo Tiburtino de Carvalho Barros (Dr. Doga).
Todos os Projetos, tantos do Executivo quanto do Legislativo, foram aprovados por unanimidade.
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