O senador Eduardo Girão (Novo-CE) confrontou publicamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta sexta-feira (5), exigindo esclarecimentos sobre o posicionamento da AGU em relação à ação que questiona a resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A resolução em questão proíbe a assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas. Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), viu sua postura ser colocada em xeque pelo parlamentar.
Girão argumenta que existe uma contradição flagrante entre as declarações públicas de Messias, que se apresenta como contrário ao aborto, e o parecer emitido pela AGU nos autos da ADPF 1.141. O senador questiona como o advogado-geral, declaradamente evangélico e contrário à legalização do aborto, pode dar aval à assistolia fetal, método que ele descreve como cruel e comparável ao “assassinato de bebês”. Segundo Girão, a técnica envolve a injeção de cloreto de potássio no coração do feto para interromper a gestação.
O senador cearense também criticou o que considera ser um aval de Messias à decisão do ministro Alexandre de Moraes de anular a decisão do CFM de abolir o método. Girão enfatiza que a manifestação da AGU no processo é incompatível com os valores que Messias professa defender.
Diante desse cenário, Girão revelou ter enviado um ofício a Jorge Messias, solicitando formalmente a retificação do parecer da AGU. O senador defende que o Supremo Tribunal Federal deve garantir a autonomia técnica do Conselho Federal de Medicina na regulamentação de procedimentos médicos.
“Esta é uma excelente oportunidade para provar que, de fato, ele, Sr. Jorge Messias, é a favor da vida, contra o aborto, como diz em suas visitas religiosas, mas, na prática, é diferente”, declarou Girão. Ele concluiu instando Messias a mudar seu parecer, reconhecendo a constitucionalidade da resolução do CFM, e a alinhar suas ações com suas declarações públicas pró-vida.
