O Senado Federal se prepara para analisar, no segundo semestre, uma proposta legislativa que visa alertar os consumidores sobre os riscos associados ao consumo de alimentos ultraprocessados. O Projeto de Lei 2.722/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia, propõe a obrigatoriedade de incluir avisos sobre o potencial cancerígeno desses produtos nas embalagens.
A proposta determina que a informação sobre o risco aumentado de desenvolvimento de câncer, associado ao consumo regular desses produtos, seja exibida de forma clara e destacada na parte frontal das embalagens. O objetivo é fornecer aos consumidores informações mais acessíveis e visíveis para que possam fazer escolhas alimentares mais conscientes.
O texto do projeto de lei define que os órgãos de fiscalização, controle e regulamentação de produtos alimentícios serão os responsáveis por assegurar o cumprimento da medida. Caberá a esses órgãos garantir que os fabricantes de alimentos ultraprocessados sigam as novas regras de rotulagem, caso a lei seja aprovada.
Atualmente, o projeto de lei aguarda o encaminhamento para as comissões competentes do Senado, onde será discutido e votado antes de seguir para a votação em plenário. A aprovação da lei representaria um importante avanço na área da saúde pública, fornecendo aos consumidores informações cruciais sobre os riscos associados a esses produtos.
