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ANTT renova contrato com empresa investigada pela PF por valores superiores

A ANTT decidiu trocar o contrato com a empresa R7 Facilities, alvo de investigação da Polícia Federal, por outro que representa um custo maior....
Foto: Reprodução/GoogleStreetView

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) optou por firmar um novo contrato com uma empresa de terceirização investigada pela Polícia Federal, substituindo a R7 Facilities, que já prestava serviços à agência. O novo acordo, além de ser com uma empresa que possui o mesmo controlador, resulta em um custo ainda maior para a Administração Pública. Desde 2023, a R7 Facilities fornecia cerca de 200 funcionários para apoio administrativo na ANTT, prática comum em órgãos da Esplanada dos Ministérios.

Carlos Tabanez, ex-deputado distrital e um dos principais suspeitos nas investigações da PF, é apontado como o verdadeiro responsável pela R7 Facilities. Ele é acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações e foi preso pela Polícia Federal por posse de arma de fogo. Apesar das suspeitas que recaem sobre a empresa e seu controlador, a ANTT renovou o contrato com a R7 apenas seis dias após a operação policial, ação realizada na véspera da saída do então diretor-geral Rafael Vitale.

Sete meses após a renovação, em agosto, a ANTT decidiu abrir um processo licitatório para a contratação de uma nova empresa. A justificativa para essa mudança foi uma série de problemas enfrentados com a R7, como interrupções nos serviços, falta de pagamento aos trabalhadores e atrasos nos benefícios. A ANTT reconheceu que a empresa não estava conseguindo cumprir suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, o que levou à decisão de buscar um novo fornecedor.

O novo contrato foi assinado por Guilherme Theo Sampaio, o atual diretor-geral da ANTT, que é aliado do ex-diretor Rafael Vitale. A renovação do contrato com a R7 ocorreu mesmo após a empresa ter impedimentos legais para contratar com a Administração Pública. A ANTT afirmou que as consultas aos sistemas de controle não indicaram restrições à contratação da empresa.

A ANTT também se posicionou sobre as alegações de aumento no valor do contrato, que teria subido 30,2%. A agência destacou que a diferença nos valores se deve a reajustes e repactuações obrigatórias, não havendo, portanto, qualquer irregularidade na execução do contrato ou na sua contratação.

Com esses desdobramentos, a situação em torno do contrato da ANTT com a R7 Facilities levanta questionamentos sobre a gestão de contratos na Administração Pública e a necessidade de maior rigor no acompanhamento das empresas que prestam serviços terceirizados.

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