Governo suspende temporariamente o sistema europeu EES para passageiros extracomunitários no Aeroporto de Lisboa devido a congestionamentos.
Portugal suspende por três meses o sistema europeu EES de verificação de passaportes no Aeroporto de Lisboa, após atrasos e filas de até sete horas.
O Governo português ordenou, nesta terça-feira (30), a suspensão imediata por três meses do uso do sistema informático Entry Exit System (EES), que atende aos regulamentos europeus. A decisão visa mitigar os severos constrangimentos enfrentados por passageiros não-europeus provenientes de fora do Espaço Schengen na ‘zona de Chegadas’ do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
O esquema de verificação de passaportes estava sendo aplicado desde 12 de outubro e tem gerado crescentes problemas.
Em comunicado oficial, o Governo explicou que a medida é uma resposta direta ao agravamento contínuo das condições no principal aeroporto do país, diretamente relacionado à evolução do novo sistema EES da União Europeia. A implantação do sistema, que busca reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE, paradoxalmente resultou em caos operacional e frustração para milhares de viajantes.
Desde a sua entrada em funcionamento em Portugal e nos demais países do espaço Schengen, em 12 de outubro, os tempos de espera no Aeroporto de Lisboa se intensificaram dramaticamente. Passageiros relataram esperas que, em algumas ocasiões, ultrapassaram sete horas, criando uma situação insustentável. A complexidade aumentou ainda mais com a introdução da segunda fase, em 10 de dezembro, que inclui a coleta de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais, tornando o processo de controle de fronteiras ainda mais demorado.
Medidas de Reforço e Gestão de Crise
Para além da suspensão do EES, o Governo anunciou um reforço significativo na capacidade de controle de fronteiras. Será implementado um aumento de 30% em equipamentos eletrônicos e físicos nas fronteiras externas.
Adicionalmente, a Guarda Nacional Republicana (GNR) terá sua capacidade certificada aproveitada para reforçar de imediato os meios humanos no aeroporto Humberto Delgado, complementando os esforços da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Estas ações se somam a outras iniciativas já tomadas para lidar com a crise. Durante o período de Natal e Ano Novo, por exemplo, o aeroporto de Lisboa foi reforçado com 80 agentes da PSP para tentar gerenciar os elevados tempos de espera.
Em um sinal da gravidade da situação, uma ‘task force’ de emergência foi criada no fim de outubro para gerir a crise e buscar soluções imediatas.
A suspensão do EES é uma medida paliativa que busca oferecer um alívio imediato aos passageiros e ao funcionamento do aeroporto. O período de três meses será crucial para que as autoridades portuguesas, em coordenação com a União Europeia, avaliem as falhas do sistema e implementem melhorias que permitam uma transição mais suave e eficiente para as novas regras de controle de fronteiras, garantindo a segurança sem comprometer a fluidez da chegada de viajantes.
