Iniciativa australiana de proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas digitais gera debate global e inspira legislações semelhantes em diversas nações.
A Austrália proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, exigindo verificação de idade. Essa medida pioneira inspira debates e possíveis legislações em diversos países, incluindo a União Europeia.
A Austrália estabeleceu um precedente global nesta semana ao se tornar o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A nova legislação exige que as empresas por trás dessas plataformas implementem métodos robustos de verificação de identidade para garantir que apenas usuários com a idade mínima permitida possam criar ou manter contas.
Essa iniciativa visa proteger crianças e adolescentes dos potenciais danos associados ao uso excessivo e inadequado das mídias digitais.
A regra australiana abrange um vasto espectro de serviços populares de redes sociais e streaming, impactando gigantes como Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick. As empresas terão que se adaptar a esses novos requisitos, o que pode envolver o desenvolvimento de tecnologias mais avançadas para a verificação de idade, um desafio complexo para a indústria.
A Onda Regulátoria se Espalha Globalmente
A decisão australiana não deve permanecer isolada. O debate sobre a proteção de menores no ambiente digital ganhou força rapidamente em diversas partes do mundo.
A União Europeia, por exemplo, já está analisando a legislação australiana para avaliar a possibilidade de adotar medidas semelhantes em seu bloco. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a importância de entender como tais leis podem combater “algoritmos que exploram as vulnerabilidades das crianças”.
Dentro da própria União Europeia, países como França, Alemanha e Espanha já manifestaram interesse em estudar regras que possam vetar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A Dinamarca, inclusive, está em estágio avançado nessas discussões, tendo anunciado em novembro que se prepara para proibir o uso das plataformas por menores de 15 anos, demonstrando uma tendência de endurecimento das regulamentações.
Mesmo fora do continente europeu, nações como Nova Zelândia, Malásia, Paquistão e Índia também avaliam a implementação de medidas para salvaguardar crianças e adolescentes dos impactos adversos das redes sociais. A declaração de Elon Musk, dono do X, de que sua empresa cumprirá a lei australiana, apesar de discordar da política, sublinha a inevitabilidade de adaptação das plataformas diante de um cenário regulatório em transformação.
A iniciativa da Austrália, portanto, parece ter desencadeado uma onda regulatória que promete remodelar o acesso de jovens ao mundo digital em escala global.
